Governo federal lança edital para 6ª rodada aeroportuária

Serão três novos blocos, compostos por 22 aeroportos do Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

18 de março de 2019Infraestrutura

Após o sucesso da 5ª rodada de concessões aeroportuárias, cujo leilão foi realizado na última sexta-feira, 15 de março, o governo federal lança hoje o chamamento para a apresentação de estudos técnicos que vão subsidiar a modelagem da sexta rodada. O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, logo após o último pregão. 

"Nesta segunda-feira, sai o edital de chamamento público para estudos da sexta rodada. Vamos ter três blocos – um bloco Sul, um bloco Norte e outro Central", declarou ele, em coletiva de imprensa depois do leilão dos blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

"O Bloco Sul será formado por aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Petrolina e Imperatriz. [Os terminais de] Congonhas [em São Paulo] e Santos Dumont [no Rio de Janeiro] ficarão para a sétima rodada", explicou o ministro.

De acordo com o edital nº 2/2019, publicado hoje no Diário Oficial da União,  na nova licitação serão colocados em leilão 22 terminais. No Bloco Sul, estarão nove terminais sulistas – Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Joinville e Navegantes, em Santa Catarina, e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, Rio Grande do Sul. O Bloco Norte será composto por sete aeroportos – em Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estarão seis terminais – Goiânia, em Goiás; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco. 

Sobre a rodada posterior, que deve ocorrer em 2022, Freitas explicou que o objetivo será compor a sustentabilidade da Infraero. O período também vai permitir que os players se posicionem no mercado para disputar com força a sétima rodada. 

Perspectiva exitosa

Com outorgas que atingiram um total de mais de R$ 2,3 bilhões, o resultado da última rodada ratificou a expectativa de êxito. Em club meeting promovido pelo GRI Club Infra em outubro de 2018 com representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, já se destacava o potencial dos blocos ofertados e a modelagem proposta, de alto rigor técnico e com divisão de alocação de riscos, entre outros diferenciais dos leilões anteriores. 

Para o especialista em infraestrutura Gesner Oliveira, sócio do GO Associados e professor da Fundação Getúlio Vargas, o resultado já era esperado. Ele conversou com a equipe do GRI Hub durante a sua participação no GRI Escritórios Brasil 2019, evento realizado na última semana. 

"Creio que esse leilão e os outros previstos pelo governo [federal] serão bem-sucedidos, pois há demanda firme e interessados. Em uma situação como essa, com o mínimo de estabilidade, regras e um cenário regulatório mais favorável, é natural que haja êxito", prognosticou. "Um leilão exitoso demonstra que as condições estão mais favoráveis aos negócios e ao investimento", complementou. 

"Para nós, este bloco realmente é um ativo importante. Na Espanha, 80% dos nossos aeroportos são turísticos, assim como esse. Acreditamos que há um potencial de desenvolvimento muito grande",  destacou Juan Jose Alvarez, diretor internacional do grupo Aena Desarrollo Internacional, ainda durante a coletiva. 

A companhia espanhola superou a concorrência com a Zurich Airport e o Consórcio Nordeste em um acirrado leilão. Com um ágio de 986% em relação ao valor mínimo fixado, os terminais de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte foram arrematados por R$ 1,9 bilhão.

O Bloco Sudeste – com Macaé, no Rio de Janeiro, e Vitória, no Espírito Santo – ficou com a Zurich Airport, com outorga de R$ 437 milhões. Já o Bloco Centro-Oeste – composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso  – foi concedido ao Consórcio Aeroeste por R$ 40 milhões. "A proximidade dos bids demonstrou que todos fizeram propostas com base nas mesmas premissas", continuou o ministro, ao explicar os altos lances e detalhar como foi calculada a precificação. 


GRI Club Infra

Potenciais negócios e discussões sobre novos projetos, como as novas rodadas de concessões aeroportuárias, são pautas frequentes dos encontros exclusivos do GRI Club Infra e também das conferências do clube. Detalhes sobre como participar podem ser obtidos no site do GRI Club, que disponibiliza uma área específica ao setor de infraestrutura