Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
Crédito: GRI Club/ Flavio Guarnieri
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Governo do RS avança em agenda de PPPs e concessões em 2020

Governador Eduardo Leite destaca privatização de estatais e projetos de rodovias, saneamento e aeroportos regionais.
4 MIN READDecember 17, 2019
O governo do Rio Grande do Sul tem uma agenda ambiciosa de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, e deu passos importantes à sua implementação em 2019, com aprovações, modelagens, editais e leilão. Em 2020, devem ser efetivadas as vendas de estatais como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás] e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), e concretizados avanços em projetos dos segmentos de rodovias, saneamento, hidrovias, aeroportos regionais e presídios, adianta o governador Eduardo Leite.

Durante sua participação no
Infra Brazil GRI 2019, ele conversou com o GRI Hub. Confira a entrevista: 


Que balanço faz dos primeiros meses do programa RS Parcerias, criado para estimular PPPs e concessões no Estado e o que vem pela frente?
O Rio Grande do Sul avança fortemente e rapidamente no seu portfólio de privatizações e concessões. Não estamos fazendo ou programando parcerias com o setor privado por juízo de conveniência, por conta das condições fiscais, mas por absoluta convicção de que esse é o grande fator para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado. Já tivemos a aprovação, na Assembleia Legislativa, das privatizações da nossa companhia de energia elétrica [Ceee], da companhia de gás [Sulgás] e de uma companhia de mineração [CRM]. Também contratamos com o BNDES a modelagem das privatizações dessas empresas, temos datas previstas no nosso cronograma para efetuar suas vendas em 2020, em junho e em novembro, e lançamos um edital para a parceria público-privada de saneamento na região metropolitana de Porto Alegre [leilão vencido pelo consórcio Aegea em novembro], envolvendo nove municípios e um investimento de dois bilhões de reais de capex, o maior edital de PPP do Rio Grande do Sul.

A concessão de rodovias também vem ganhando corpo...
Estamos lançando os primeiros editais de concessão de rodovias: o da [RSC] 287, que liga Tabaí, na região metropolitana de Porto Alegre, a Santa Maria, no coração do Estado, e o da RS-324, no Norte gaúcho. Ademais, o BNDES já está fazendo a contratação de consultorias para a modelagem da concessão de cerca de mil quilômetros de rodovias no Estado, que serão projetos brownfield – ou seja, já têm hoje operação de praças de pedágio, sob gestão de uma empresa estatal de rodovias, que é a EGR [Empresa Gaúcha de Rodovias] e que vamos conceder integralmente à iniciativa privada, apostando nesse modelo como forma de viabilizar investimentos importantes em infraestrutura. Esses são os projetos mais adiantados; porém, estamos contratando também, com o governo federal, [um projeto] para fazermos um
presídio em regime de PPP e desenhando concessões em hidrovia e em aeroportos regionais, bem como formando novos blocos regionais de saneamento para concessões no interior do Estado, agrupando municípios para ganhos de escala. Ressalto que tudo isso não se trata de um conjunto de intenções. Estamos falando de ações concretas, contratos estabelecidos, projetos em andamento e editais sendo colocados na rua. 

Qual é a sua avaliação quanto à relação com o BNDES até aqui?
O banco tem sido um excelente parceiro. Naquilo em que tem expertise, já estamos com contratos assinados. Naquilo em que eventualmente ainda está ganhando know-how, estamos firmando termos de compromisso para estruturar um modelo de negócios para que depois possa ser feita a contratação das consultorias técnicas especializadas.

Como tem sido a interação com os investidores privados?
Noto que os investidores observam o Brasil, no conjunto, com muita expectativa, sabem que há demanda por infraestrutura e enxergam um cenário mais acolhedor ao capital privado. É claro que os humores em relação ao cenário político interferem, assim como a questão da regulação, pois há que se ter segurança jurídica para a assinatura dos contratos. Nesse sentido, estamos trabalhando no Rio Grande do Sul, organizando nossa agência reguladora, e a legislação local já está ajustada para as parcerias. No conjunto, o Brasil vai aos poucos ganhando confiança e credibilidade dos investidores para que aconteçam os investimentos nos projetos que o governo federal está liderando e que os estados estão apresentando.

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) em algum momento vai entrar de fato na agenda de privatizações? 
Esse é um debate natural, até em função da mudança do perfil do setor bancário. Mesmo bancos tradicionais estão sob discussão, sua forma de atuação sendo repensada diante das fintechs, do que a tecnologia acaba impondo. Consequentemente, um banco público precisa ser analisado. No entanto, há que se considerar que, hoje, estamos focados em aprovar na Assembleia Legislativa as medidas de reconfiguração da estrutura de pessoal, da folha de pagamento do Estado – tanto em Previdência quanto em carreiras do serviço público. Portanto, neste momento, não teríamos capacidade de dedicar o investimento em capital político que a privatização do Banrisul demandaria. Por isso, fizemos uma tentativa de venda de excedentes de ações que o Estado possui até o limite do controle acionário, que infelizmente não deu o resultado que gostaríamos e acabou sendo abortada. De todo modo, estamos analisando outras possibilidades e operações que envolvam o banco para o futuro.

 

Veja também quais são as prioridades do governo de Minas Gerais para PPPs e concessões em 2020.


Entrevista concedida à editora-chefe, Giovanna Carnio
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