Governo de Minas Gerais quer intensificar concessões e privatizações

Por Henrique Cisman

O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participou de um encontro realizado pelo GRI Club Infra com investidores e concessionárias de infraestrutura e energia, a fim de apresentar e debater as estratégias prioritárias em seu segundo mandato. A reunião aconteceu em São Paulo, na sede da Accenture, e contou também com as presenças dos secretários Fernando Passalio de Avelar (Desenvolvimento Econômico) e Pedro Bruno Souza (Infraestrutura e Mobilidade). 

Zema começou por destacar o avanço de Minas Gerais na Escala Brasil Transparente, indicador de transparência pública da Controladoria-Geral da União, na qual o Estado passou da 20ª posição para a liderança a partir da primeira administração do atual governador. Em suas palavras, “isso cria um ambiente de credibilidade e previsibilidade [para o investidor]”. 

Neste sentido, Zema diz que o governo vai priorizar projetos viáveis do ponto de vista da execução, e quando necessário aportará recursos para auxiliar a entrada do privado, como são os casos das obras do Metrô de Belo Horizonte, nas quais o Estado injetou R$ 400 milhões, e da conexão rodoviária BH-Vitória, na BR-381, com investimentos públicos de R$ 2 bilhões (metade MG, metade ES) atrelados ao acordo com a Vale pela tragédia socioambiental em Mariana. 



Ainda em relação à segurança jurídica, Zema lembra que a PPP do Estádio Mineirão, mesmo que considerada ruim para o Estado, está sendo cumprida conforme o contrato assinado em 2010, na gestão de Antonio Anastasia. “Queremos avançar de tal forma que, mesmo quando nossa administração acabar, a segurança jurídica seja respeitada. Nossa visão é de longo prazo”. 

Universalização do saneamento e transição energética: privatizações de Copasa e Cemig no radar 

Perguntado sobre os planos no segundo mandato em relação à Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Zema confirma que a estatal está na lista de empresas que o governo pretende privatizar, além de Cemig, Gasmig e Codemig. “Nessas atividades, o setor privado já provou que pode fazer melhor [do que o público]; há bons exemplos em outros Estados”. 
 
O secretário Fernando Passalio complementa que governo estadual e BNDES - contratado em 2020 para estruturar a desestatização - avaliam a melhor modelagem a ser apresentada à Assembleia Legislativa. “Para alcançar a universalização do saneamento, a Copasa precisa ter uma capacidade de investimento e operacionalização muito maior do que teve nos últimos anos”. 

Atualmente, a Copasa tem cerca de 640 concessões vigentes, mas uma concentração relevante do faturamento da estatal está em 20% desses contratos. “Quando os contratos vencerem, ela terá que disputar [a renovação] abertamente com o mercado, e que vença o melhor. Acreditamos que o privado tem mais capacidade de suprir as necessidades [do saneamento básico]”, diz Passalio. 

Em relação às energias renováveis, Zema pontua que Minas Gerais “corre atrás do prejuízo”, apesar das limitações de investimentos da Cemig. “Fizemos um grande avanço no primeiro mandato com as autorizações para usinas fotovoltaicas. Hoje, qualquer investidor pode se cadastrar, temos um mapa indicando onde há disponibilidade, e vamos tentar - especialmente via privatização da Cemig - acelerar esses investimentos”.

Passalio reforça que o Estado está na vanguarda da transição energética no país, e o investimento em energia solar é o segundo maior dentre todos aqueles realizados, somando R$ 55 bilhões, atrás apenas da atividade de mineração (R$ 85 bi). “Já produzimos 4 GW de energia fotovoltaica e temos mais 30 GW em andamento na ANEEL”. 
 
No quesito desenvolvimento sustentável, as autoridades destacam os benefícios fiscais para a atração de investimentos, aliados aos aspectos naturais privilegiados, e outras medidas como: reflorestamento e uso de carvão vegetal na produção de aço; maior parte da energia gerada e consumida via hidrelétrica; insumos alternativos (lixo) na produção de cimento; consórcio de prefeituras para gerar energia nos aterros sanitários; estudos para produção de hidrogênio verde. 

Concessão de hospitais à iniciativa privada

Na infraestrutura social, destaque para a retomada de mais de 90 obras e a reabertura de unidades de saúde que estavam paralisadas por falta de repasse estadual às prefeituras. Ainda assim, Minas carece de melhorias na saúde, e uma saída vista pelo poder público é conceder a administração dos ativos a organizações sociais e iniciativa privada.

“Ainda somos um Estado sem capacidade de investir. Já temos coisas demais para fazer, então entendo que precisamos passar outras coisas para o privado tocar, de forma estruturada”. Neste rol, estão os seis hospitais regionais em construção, situados em Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Governador Valadares e Juiz de Fora - os dois últimos paralisados no momento. 

Um dos pontos de atenção levantados por membros do GRI Club Infra é a modelagem para a concessão dos hospitais à iniciativa privada. Zema afirma que caberá ao Estado concluir todas as obras, entregando os ativos equipados para a operação privada. Os recursos são provenientes de outro acordo com a Vale, desta vez pela tragédia em Brumadinho. 
Na educação, Zema destaca que 1,4 mil escolas foram reformadas e a despesa da merenda escolar caiu de R$ 3 milhões/ano para R$ 340 mil/ano, adicionando alimentos ao cardápio. “Isso tudo só é possível porque o governo é austero, equilibra as contas e, obviamente, tem um aumento na arrecadação fruto desses investimentos. O ente privado não só melhora rodovias ou administra hospitais, como também gera emprego e reverte recursos para o Estado”. 

Avanços no metrô e construção do rodoanel

Perguntado pela audiência sobre os planos para o metrô de Belo Horizonte, o governador lamentou a paralisação de investimentos nos últimos 20 anos, reforçando que a expansão prevista manterá o ativo como um metrô de superfície. “Gostaríamos que, em um futuro próximo, público e privado pudessem avançar para termos estações subterrâneas na área central, pois ajudaria muito a melhorar o trânsito da capital”. 

O secretário Pedro Bruno aponta que a linha 2 é bastante esperada pela população - são 10,5 quilômetros com grande fluxo diário que incluem a construção de uma nova estação. “Também vamos implementar modernizações, como pagamento via cartão ou celular, e reformar dez estações, gerando 28 mil empregos”. 

Zema ainda comemora a recém-realizada assinatura do contrato para a obra do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prevista para começar em 2024. 
Na lista de principais obstáculos a serem superados, Pedro Bruno prioriza “tirar do papel os projetos licitados”, como os leilões dos lotes rodoviários; dar sequência ao programa de concessões e parcerias, que inclui novos lotes de rodovias, aeroportos regionais, terminais metropolitanos, concessões de saneamento básico e parques, além de PPP em saúde e segurança pública; e fortalecer o arcabouço regulatório para que o Estado possa exercer - de fato - o papel de regulador. 

Segundo Zema, “apesar das melhorias realizadas nas contas públicas, Minas Gerais está longe de poder fazer os investimentos necessários”. Assim, o Estado busca parcerias com o setor privado, seja por meio de PPP e concessões, seja pela privatização de estatais. “A perspectiva é muito promissora. Somos um governo bem avaliado, que tem credibilidade com o povo após o primeiro mandato”. 

Romeu Zema é nome confirmado no Infra Minas GRI 2023. Solicite sua participação!