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Gustavo Leighton/Unsplash
Infrastructure

Governo antecipa prioridades da agenda legislativa em eMeeting do GRI Club Infra

2 MIN READ February 05, 2021
Após reuniões com novos presidentes da Câmara e do Senado, lista com nove projetos foi definida

Poucos dias após as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, representantes do governo federal se reuniram com os novos líderes do Congresso para estabelecer as prioridades da agenda legislativa.

Durante eMeeting do GRI Club Infra realizado nesta sexta-feira (5), o Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Jonathas de Castro, revelou que dentre os 35 projetos apontados como prioritários, nove foram identificados como os primeiros a serem debatidos na Câmara (cinco) e no Senado (quatro).

Segundo Castro, a escolha de nove dentre os 35 ocorre porque, após votação nas respectivas casas legislativas, eles vão direto para sanção presidencial. “Traçamos uma estratégia para haver resultados no curto prazo, por mais que não sejam necessariamente os mais relevantes da agenda”, explicou. 

Na Câmara, os cinco projetos são: Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), Depósitos Voluntários ao Banco Central (PL 3.877/2020), Teto Remuneratório (PL 6.726/2016), Superendividamento (PL 3.515/2015) e Autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), sendo que os dois últimos já foram incluídos na pauta da próxima semana da casa.

No Senado, os quatro projetos são: BR do Mar (PL 4.199/2020), Marco Legal das Startups (PLC 249/2020), Eficiência Administrativa (PL 7.843/2017) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (PL 5.191/2020). 

Ainda segundo Castro, outras quatro pautas também vão receber atenção imediata no Congresso: votação do orçamento da União em 2021, PEC Emergencial, reformas administrativa e tributária. “Orçamento e PEC Emergencial devem andar em paralelo. A Câmara deve iniciar os trabalhos para a reforma administrativa e a comissão especial da reforma tributária vai concluir os trabalhos até o final de fevereiro”, afirmou. 

“Estamos animados, pois o feedback tem sido muito positivo. As eleições [das presidências da Câmara e do Senado] foram muito produtivas para o governo em termos de perspectiva de agenda legislativa. Os presidentes estão alinhados com a pauta do Brasil”, encerrou o Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Também participaram da reunião Marcelo Sampaio Cunha Filho, Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, e Bruno Eustáquio de Carvalho, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, detalhando os avanços setoriais da agenda legislativa. 

O eMeeting foi moderado pelas advogadas Ana Karina Souza (Machado, Meyer, Sendacz & Opice) e Letícia Queiroz (Queiroz Maluf Sociedade de Advogados). 


Por Henrique Cisman
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