Rui Costa (governador da Bahia) e Wellington Dias (governador do Piauí) | Crédito: GRI Club / Flávio Guarnieri
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Estados do Nordeste têm ambiciosa carteira de PPPs

5 MIN READMay 15, 2019

Num cenário em que a realização de parcerias com o setor privado tornou-se o principal meio para viabilizar investimentos e novos desenvolvimentos no setor de infraestrutura brasileiro, estados se apressam para dar andamento a projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. É o que se vê, por exemplo, na Bahia, no Maranhão e no Piauí. As carteiras dos três abrangem iniciativas em diversos segmentos e competem entre si e com outras unidades da federação pelo apetite de players dessa indústria.

"A Bahia é o estado que tem mais experiência [acumulada]. Nossa primeira PPP data de 2007. Estamos falando de 12 anos atrás, da PPP do Saneamento [do Emissário Submarino]. De lá para cá, tivemos outras [parcerias] nas áreas de saúde, infraestrutura e prestação de serviços, a exemplo dos presídios, e, agora, temos a PPP de Rodovia [BA-052] – que não é apenas uma concessão, mas inclui uma parceria público-privada. Temos uma garantia sólida e nos preocupamos [em assegurar] que o investidor tenha segurança", afirmou o governador Rui Costa ao ser questionado pela reportagem do GRI Hub sobre como se sobressair na busca por atenção e capital de investidores, logo após participar do GRI PPPs e Concessões 2019.

Atualmente, a Bahia possui seis projetos de PPPs em execução, entre os quais estão a Arena Fonte Nova, o Hospital do Subúrbio, o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, e o projeto Diagnóstico por Imagem. A concessão administrativa do Emissário Submarino foi assinada em 2006 e previa a construção e a operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, compreendendo a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, a construção de Estação de Condicionamento Prévio e a implantação de linhas de recalque e dos Emissários Terrestre e Submarino. As operações foram iniciadas em 2010.

Pipeline baiano

"Para este ano, temos oportunidades em todas as áreas da gestão pública, incluindo segurança pública, educação, saúde e abastecimento de água. Em resíduos sólidos, por exemplo, apostamos em um consórcio com municípios para viabilizar o tratamento, assim como já realizamos na área da saúde", conta o governador Costa.

Em fase de estudos, há outras possibilidades para o aporte privado. Em estruturação junto à International Finance Corporation (IFC), ao Banco Mundial e ao BNDES, a PPP do Sistema Viário BA-052 visa a manutenção e reabilitação de 684,6 quilômetros de rodovia e a possível construção de uma nova ponte de cerca de 1 km ligando o município de Barra ao de Xique-Xique, na região do sertão.


Rui Costa, governador da Bahia | Crédito: GRI Club / Flávio Guarnieri

"Outro grande projeto que temos é o da ponte Salvador-Itaparica – uma PPP robusta, com R$ 3 bilhões de investimentos e para a qual já temos interessados chineses, alemães, espanhóis e portugueses. É um projeto grandioso e tem despertado o interesse", continua Rui Costa.

O objetivo da ponte é ligar a capital à Ilha de Itaparica e às regiões do baixo sul, recôncavo e oeste do Estado. A PPP também prevê a inclusão dos acessos necessários em Salvador e Vera Cruz e a construção de um novo trecho de 9,3 quilômetros na BA-001, de parte do contorno da zona urbana de Vera Cruz, e do trecho da mesma via entre a interseção da nova marcação e a Ponte do Funil, que deverá ser duplicada, mantida e operada pela concessionária vencedora. O projeto passou por audiências públicas no mês de março. "Nossa ideia é lançar o edital até junho", pontua o governador.

Potencial do Maranhão

Também presente no GRI PPPs e Concessões Brasil 2019, o governador Flávio Dino apresentou ao empresariado participante do evento os principais projetos promovidos em solo maranhense.

O portfólio do Estado conta com dez projetos, incluindo a construção, operação e manutenção de quatro unidades prisionais e de cais para interligação entre as cidades de São Luís e Alcântara, a consolidação do Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão (MA-006) – que liga regiões produtoras de grãos (soja e milho) do Sul do Estado ao porto do Itaqui –, e também os quatro novo terminais do mesmo complexo portuário, dedicados ao armazenamento de granéis líquidos, especificamente combustíveis, com capacidade total de 169.773 metros quadrados.


Flávio Dino, governador do Maranhão | Crédito: GRI Club / Flávio Guarnieri

Durante sua participação no talk show da conferência, Flávio Dino ressaltou a importância da parceria público-privada no atual contexto brasileiro. “Defendo um forte investimento público conjugado com um forte investimento privado como saída para essa recessão aguda”, disse.

Oportunidades no Piauí

O Piauí é outro Estado que detém uma carteira ambiciosa de projetos. No total, são 32 propostas, das quais dez já estão em andamento, e a administração de Wellington Dias tem como meta ter todas contratados até o próximo ano.

Em paralelo aos projetos em andamento, a gestão "já está trabalhando para chegar até o fim de 2020 com todos os 32 projetos programados e contratados", reiterou o governador em entrevista ao GRI Hub.

"O Piauí acredita muito que sua capacidade de investimento se multiplica a partir de modelagens de PPPs, considerando aqui a PPP strictu sensu, as built-to-suit e as concessões comuns. O objetivo é que o Estado possa garantir mais eficiência e ao mesmo tempo resposta para áreas que a população precisa", ressalta o mandatário.

Dois dos projetos já apresentados à iniciativa privada – processo que envolveu roadshows realizados em parceria com o GRI Club Infra –, são o de implantação de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica e o do porto de Luís Correia.

O primeiro prevê a criação das miniusinas, com potência de cinco megawatts cada, a alimentação da rede de distribuição da concessionária e a compensação do valor da energia produzida com a despesa da administração pública. Os parceiros privados serão responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão das miniusinas. "Fizemos apresentações [ao mercado] em Teresina e em São Paulo, e recebemos mais de 50 sugestões. O edital será lançado agora e temos um número grande de empresas interessadas em participar", aponta o governador Dias.

Já a segunda parceria com o setor privado visa a execução das obras, a operação e a exploração do porto localizado no município de Luís Correia. O objetivo será retomar e finalizar o projeto, iniciado há 40 anos e que evoluiu pouco desde então, sem conclusão. O terminal portuário é considerado fundamental pelo governo piauiense para impulsionar ganhos de produtividade, crescimento econômico e desenvolvimento estadual e regional.

Questionado sobre a possibilidade de uma concorrência direta com o Estado limítrofe no segmento portuário, Wellington Dias não vê na proposta de ampliação maranhense uma competição. "Nós temos carga, não apenas grãos, mas minérios, produção de madeira, frutas (...) e os estudos apontam que há carga suficiente. É claro que Itaqui será, no Nordeste, um ponto principal para embarcações maiores (...), mas pelos estudos colocados, teremos um porto que vai receber cargas, granéis líquidos, combustível", esclarece ele.

Entre outros, estão em andamento no Piauí atualmente estudos para a gestão de resíduos da saúde, a concessão de operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias, ampliação e gestão do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT-Teresina), a permissão para construção, operação e manutenção do Edifício Multiuso do Centro de Convenções de Teresina – Piauí e a implantação de infraestrutura do Hospital Materno Infantil.

Confira trechos da entrevista com o governador Wellington Dias:


Desafios a superar

Em relação aos principais percalços no processo de estruturação de uma PPP, os governadores apontam a necessidade de ampliar o diálogo, seja com a iniciativa privada, a sociedade ou os órgãos reguladores.

Como exemplo, Rui Costa recorda o caso do VLT do Subúrbio, que chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). "Assinamos o contrato depois de alguns meses de discussão com o Tribunal de Contas sobre o modelo a ser implementado. O TCE entendia que o governo deveria especificar mais [detalhadamente] o modelo de VLT – entendido pelos magistrados como veículo leve de trilho. Contudo, o conceito aplicado foi o de veículo leve de transporte e não de trilhos, um modelo usado no Brasil e em outros países do mundo."

"Muitos estados e cidades enfrentam problemas com o judiciário e outros órgãos. É preciso ampliar o diálogo", complementa Wellington Dias.

Para governador da Bahia, outro desafio do setor é o financiamento. "O custo ainda é elevado no Brasil e [projetos de infraestrutura, normalmente de longo prazo] precisam de um financiamento diferenciado."

Infra Latin America 2019

Infra Latin America GRI 2019

Líderes do setor de infraestrutura brasileiros e de outros países da região se reúnem nos dias 16 e 17 de maio no Infra Latin America 2019, em Nova York. Com a presença de mais de 300 alto executivos da América Latina, o evento contará ainda com a participação dos ministros brasileiros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Para conferir a programação e participar do encontro, acesse o site.

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