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EPE trabalha em remoção de barreiras ao avanço do gás

4 MIN READJuly 19, 2019

A superação de obstáculos para a expansão do mercado de gás natural é uma das prioridades da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em seu planejamento de longo prazo. "Em nossas projeções, a oferta de gás natural, sobretudo oriundo do pré-sal, vai aumentar substancialmente nos próximos dez anos. Hoje, vemos que existe uma série de barreiras para que esse mercado possa se desenvolver e para de fato se encontrar um destino para essa produção", argumenta Thiago Barral, presidente da companhia pública.

Além da evolução do mercado de gás, outros temas prioritários à EPE neste período são o planejamento do setor energético e a preparação frente ao avanço e à  chegada de novas tecnologias. 

Os estudos relacionados à ampliação da demanda por esse tipo de combustível estão alinhados ao Novo Mercado de Gás, programa do governo federal para estimular a competitividade nesse segmento. 

Considerado um dos grandes gargalos do País, o setor de gás depende de investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e a chegada do produto ao consumidor final, "temas que estão sendo endereçados no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética [CNPE], por meio da recente resolução [apresentada em 24 de junho]; por meio de atuação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] na defesa da concorrência, junto à Petrobras;  e [por meio da] EPE, que participou do comitê [que viabilizou a diretriz] para a promoção do mercado de gás e continua atuante com uma série de proposições e estudos para orientar essa abertura, incentivando a competição dos diversos elos dessa cadeia e resultando em redução das ineficiências existentes", contextualiza Barral.

Novo plano indicativo

Entre as frentes de atuação da empresa energética, está o Plano Indicativo de Gasodutos, autorizado por meio do decreto nº 9.616, de 2018, em substituição ao Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat). 

"Essa foi uma mudança importante. Antes, o planejamento tinha uma estrutura mais engessada, em caráter determinativo, ou seja, o Pemat era basicamente um estudo que sinalizava a oferta firme [de um lado da cadeia] e demanda firme [do outro], de forma que os investimentos para ligar as duas pontas eram determinados no próprio Pemat, um arranjo que não se mostrou eficaz", esclarece Thiago Barral. 

O texto firmado em 17 de dezembro do último ano, entre outros pontos, instituiu que a EPE passaria a elaborar os estudos de expansão da malha dutoviária do País considerando os planos de investimentos dos transportadores, as informações de mercado e as diretrizes do Ministério de Minas e Energia. Em fase final de elaboração, a proposta, que terá teor indicativo e exploratório, será apresentada em setembro no Rio de Janeiro. 

Segundo Barral, entre as etapas já concluídas estão as reuniões com empresas transportadoras de gás para discutir a estrutura do plano e quais informações poderiam ser providas para a melhoria do trabalho. 

Detalhamento da proposta

A EPE, de acordo com o presidente, irá apresentar múltiplas alternativas de gasodutos, possíveis a partir de "uma análise de onde estão as demandas potenciais, [ou seja,] os mercados consumidores não atendidos por gasodutos, e as possíveis entradas de gás na malha integrada – por exemplo [a implementação de] novos terminais de GNL [gás natural liquefeito], que não estejam conectados à malha de gasodutos de transporte."

"[Também] Estamos verificando qual o custo de ligar essas conexões [já existentes] à malha integrada, englobando toda uma análise em uma engenharia econômica, financeira e socioambiental. Para cada uma dessas oportunidades, verificamos os custos envolvidos – de obras e toda a sua base de dados, a exemplo da construção –, um pré-dimensionamento que permite endereçar esses valores e um traçado já observando as restrições socioambientais e a minimização de impactos, de forma que possamos ter clareza da relação custo-benefício de cada oportunidade, como interligação da Argentina à malha do Brasil, para unir polos industriais ou novas unidades de processamento. Será um retrato bem abrangente", diz o responsável pela EPE. 

"A decisão para a realização de tais investimentos ficará a cargo dos concessionários de transporte de gás. Em uma eventual mudança do regime de concessão para o de autorização de novos gasodutos, [o concessionário poderá] ter até mais liberdade para que esses investimentos sejam feitos", completa.

Club meeting do GRI Club Infra

Thiago Barral aborda os detalhes do plano e outras metas da EPE para o setor de gás natural em club meeting que o GRI Club Infra realiza no próximo dia 31 julho no Rio de Janeiro. 

Na reunIão, membros do clube e representantes governamentais discutem as novas oportunidades de investimento no setor de gás, os efeitos da nova resolução do CNPE e outros assuntos para destravar esse mercado. Confira detalhes no site do encontro.
 

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