Encontro debate a agenda de desestatização portuária de 2022

Na quinta-feira 03 de fevereiro, foi realizado o Club Meeting “Agenda de Desestatização Portuária 2022”, que reuniu membros do GRI Club, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para analisar qual modelagem pode viabilizar mais investimentos no setor. O foco esteve nas concessões dos portos de Vitória e Barra do Riacho (CODESA), os primeiros que integraram o programa de desestatização, e do Porto de Santos, com previsão para este ano.
 
O evento, ocorrido no Meliá Jardim Europa, em São Paulo (SP), contou com a moderação de Fabio Siccherino (diretor-presidente, DP World Santos) e com os convidados especiais Diogo Piloni (secretário nacional de portos, Ministério da Infraestrutura) e Fábio Abrahão (diretor de concessões e privatizações, BNDES). Por sua vez, os principais tópicos de discussão foram a modelagem final de CODESA, os aspectos da modelagem do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, e o pipeline de concessões de portos organizados.
 
Apresentaram-se, em primeiro lugar, as características dos ativos, como os tipos de cargas que movimentam, a quantidade de toneladas transportadas e as dimensões geográficas dos portos.
 
O porto de Vitória concentra-se nas cargas de contêineres, veículos, líquidos, ferro gusa e granito, tendo movimentado 7 milhões de toneladas em 2020 e com um potencial para movimentar 14 milhões de toneladas no futuro. O canal tem uma profundidade de 12,5m e a área total disponível é de, aproximadamente, 500 mil m².     
 
De outro lado, o porto de Barra do Riacho focaliza cargas de madeira, celulose e combustíveis, contando com uma movimentação anual de 8 milhões de toneladas. O canal tem profundidade de 13,9m e a área total disponível é de 860 mil m² (da qual 522 mil m² são greenfield).
 
As discussões se centraram nos elementos presentes no contrato de concessão do BNDES: arcabouço jurídico, modelo operacional e regulatório, receitas, planejamento portuário e ativos da concessão. Além disso, debateu-se a respeito da modelagem da venda, evidenciando as vantagens, os valores, as variáveis de leilão e as vedações à participação. Observe-se que todas as informações são controladas e protegidas por sigilo empresarial, com restrição de acesso a empresas do sistema BNDES e com uso em âmbito interno.
 
Trouxeram-se, ainda, as descrições dos processos de modelagem de venda, concernentes à valuation e ao vencedor do leilão, além de uma análise pormenorizada sobre o modelo econômico-financeiro, suas projeções e investimentos, tanto obrigatórios (R$ 55 milhões) como estimados (R$ 800 milhões).
 
Por último, os membros presentes debateram uma série de outros aspectos relevantes da modelagem: os investimentos adicionais, as tarifas de regulação econômica, a transição de contratos vigentes, os mecanismos de incentivo a novos investimentos e a supervisão regulatória em áreas de landlord.
 
Atualização
 
Na quarta-feira 30 de março de 2022, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi arrematada pelo fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, por R$ 106 milhões. O fundo vencedor será responsável pela gestão da administradora de portos pelos próximos 35 anos. O leilão da Codesa foi o primeiro de uma operadora portuária na história do país. Segundo Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, o leilão do Porto de Santos tem condições para ser realizado em novembro.

Por Lucas Badaracco