Eduardo Paes destaca atrativos para investimentos imobiliários no RJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, abriu na manhã desta terça-feira (18) o eSummit do GRI Club voltado a debater oportunidades de investimentos imobiliários na cidade. Segundo Paes, o ambiente de negócios está mudando para melhor em sua nova gestão e haverá um “mercado fértil” para quem quiser empreender na capital fluminense. 

“A cidade ganhou uma infraestrutura muito grande com os eventos que realizamos [Copa do Mundo e Olimpíadas]. Vamos colocar essa infraestrutura para funcionar e fazer o Rio de Janeiro voltar a dar certo. De forma republicana, faremos o possível para viabilizar os investimentos”, declarou Paes aos participantes do painel. 

O prefeito se baseia em duas premissas gerais: turning point das crises e transformação da cidade pós-pandemia. “O Rio de Janeiro passou por tempos difíceis nos últimos anos, talvez tenha sido a cidade mais afetada pela crise econômica que começou em 2015, também sofreu com crises políticas, isso tudo gerou um ambiente de muita desconfiança”. 

A gestão atual, disse Paes, vem para ser o ponto de inflexão e tem no mercado imobiliário uma das apostas para sair da crise: “Se olharmos para a História, as pandemias sempre foram decisivas para a transformação das cidades. Isso é um grande desafio, mas também traz oportunidades e é por isso que eu estou aqui hoje”, afirmou o prefeito sobre a segunda premissa. 

Paes também deu destaque a três ações específicas da prefeitura para fomentar investimentos imobiliários no Rio de Janeiro: “O primeiro esforço de nossa administração tem sido mudar essa percepção em relação à cidade. As crises todas obviamente geraram uma percepção muito ruim sobre o Rio de Janeiro, que historicamente é uma cidade pouco amigável para negócios, para aqueles que querem investir”.

Neste contexto, o atual prefeito relembrou que suas gestões anteriores foram de trabalhos importantes com a iniciativa privada do setor, como as Parcerias Público-Privadas (PPP) do Porto Maravilha e do Parque Olímpico. 

A principal sinalização para uma mudança de imagem frente ao investidor imobiliário vem da criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, pasta responsável por digitalizar processos e que tem no recém-inaugurado LICIN (Licenciamento Integrado) seu carro-chefe. 

“Vamos permitir que o empreendedor possa se dirigir somente a um balcão e que seja um processo de licenciamento dos mais rápidos do Brasil. Se a prefeitura não der resposta, entenda-se como projeto aprovado, partindo da premissa que a legislação é compreensível da parte de quem quer empreender e são os agentes públicos que complicam esse processo”, disse Paes.

Um segundo eixo de ação é o projeto Reviver Centro, uma tentativa de aumentar a ocupação na região a partir de incentivos aos desenvolvedores imobiliários. “Sempre deixei claro que colocaríamos no PL todos os elementos necessários para que empreender no Centro do Rio seja lucrativo. Ninguém aqui espera filantropia, por isso pensamos no que interessa ao mercado imobiliário para permitir que os investimentos aconteçam no Centro da cidade”, enfatizou o prefeito.

Já a terceira frente é a elaboração de um novo Plano Diretor para o município, cujas discussões iniciaram já no mês de janeiro. “Quero chamar atenção para isso porque há um grande esforço de revolucionar a legislação que ainda é da década de 1970”, disse Paes. A ideia é que na elaboração do novo documento haja também mudanças em outros instrumentos, como a lei de zoneamento.

“Queremos encerrar a proposta em junho e encaminhá-la para a Câmara dos Vereadores, onde já houve inclusive audiências públicas, e entrar no segundo semestre com um plano diretor moderno, à altura da cidade, facilitador da atividade imobiliária”, garantiu.

O moderador do painel e presidente da Ademi/RJ, Cláudio Hermolin, também destacou o PLC 136/2019, que permite a intervenção em prédios tombados, inclusive para mudança de uso. Hermolin ainda elogiou o LICIN: “O grande mérito foi colocar em prática o uso da autodeclaração, que obviamente desafoga o funcionário público e acelera a aprovação”, disse.

Os participantes do evento realizaram algumas perguntas para o prefeito Eduardo Paes, sendo duas delas relacionadas ao Reviver Centro: incentivo para atração de grandes empresas à cidade e flexibilização do zoneamento para a inclusão de equipamentos importantes que hoje são proibidos, como hospitais.

Sobre o primeiro aspecto, Paes destacou os atrativos já existentes na cidade, como capital humano de alta qualidade, conjunto acadêmico relevante, boa parcela de market share do país e alto nível dos centros de pesquisa, colocando-se à disposição para debater propostas que possam torná-la mais interessante. 

Em relação ao zoneamento, o prefeito disse que vai pedir aos vereadores uma emenda para permitir a inclusão de tais empreendimentos. “Não vamos colocar uma usina siderúrgica, mas qual é o problema de ter um hospital? Como o Reviver Centro avança em aspectos tributários e edilícios, que avance também no zoneamento. Não vejo por que não se permitir hospitais e tantas outras coisas no Centro da cidade”. 

O painel também aprofundou discussões sobre o desenvolvimento na região do Porto Maravilha e do projeto Porto Vida, que previa duas mil unidades residenciais e está atualmente parado. Ao final de sua participação, Paes reforçou o compromisso com o setor: “Aqueles que investirem certamente não se frustrarão; naquilo que depender da prefeitura, terão todo o acolhimento”, encerrou.

Por Henrique Cisman