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Quinta-feira, 08 de dezembro
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Coordenadores de campanha apresentam propostas para imobiliário e infraestrutura

Membros do GRI Club compartilharam demandas e preocupações em ambos os setores

8 MIN READ September 30, 2022

Membros das áreas de real estate e infraestrutura do GRI Club se reuniram para ouvir as propostas dos planos de governo dos candidatos à presidência da República para ambos os setores, nesta quarta-feira (28), em São Paulo. 

Foram convidados representantes dos candidatos Ciro Gomes, Felipe D’Avila, Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet . As equipes do atual presidente, Jair Bolsonaro, e do candidato Felipe D’Avila não confirmaram participação no encontro. Nelson Marconi representou Ciro Gomes; Germano Rigotto representou Simone Tebet, e Miriam Belchior representou Lula. 

Confira a seguir um resumo dos tópicos abordados em cada setor. Nas próximas semanas, publicaremos um documento propositivo fruto deste debate. 

Infraestrutura

No bate-papo com os coordenadores de campanha dos candidatos participantes, os executivos perguntaram especificamente sobre os planos para algumas áreas, como saneamento básico, transportes - principalmente portos e rodovias -, óleo, gás e energia. 

Em relação ao saneamento, há consenso na implementação do novo marco regulatório do setor, concedendo os serviços à iniciativa privada. Marconi chamou atenção para a dificuldade de inserir municípios pequenos e deficitários nos blocos de regionalização, um ponto a ser melhorado. 

No setor de transportes, apontou-se a necessidade de solucionar alguns impasses, como a Ferrogrão, mas a dinâmica de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) não deve ser alterada, conforme apontaram os convidados presentes. 

Um tema constante na reunião foi a privatização da Petrobras, que não é prevista nos planos de governo de Ciro, Lula e Tebet. Neste sentido, também discutiu-se o investimento em refinarias nacionais para o Brasil não mais depender da importação dos combustíveis, iniciativa que foi apontada por Marconi e Belchior. 

Todos os coordenadores criticaram a atual política de preços paritários, adotada no governo Bolsonaro. 

Os executivos de mercado indicaram preocupação com uma eventual mudança nas diretrizes do BNDES, que nos últimos anos se consolidou como estruturador de projetos de concessão e privatização. Na mesma linha, também perguntaram se o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) continuará existindo. 

Em linhas gerais, os coordenadores elogiaram a “fábrica de projetos” do BNDES e se comprometeram a mantê-la em um possível novo governo, mas criticaram a redução dos financiamentos realizados pelo banco de fomento, principalmente para exportação e desenvolvimento tecnológico, que serão retomados. 

A lógica do PPI também seguirá em qualquer um dos novos governos, indicaram. 

Membros do GRI Club ouviram propostas dos candidatos à presidência para os setores de infraestrutura e imobiliário

As agências reguladoras também foram pauta do debate: um dos executivos presentes elogiou a capacidade técnica dos diretores nomeados no atual governo, pedindo um “compromisso contundente” para a manutenção dos critérios. 

Belchior apontou que a maioria dos concursos das agências mencionadas - como ANAC, ANTAQ e ANTT - foi realizada nos governos do PT. “Nos preocupamos muito com o interesse público, e para nós interessa que a nomeação seja técnica”, disse. 

Marconi afirmou que as agências reguladoras - federais, estaduais e municipais - precisam ser fortalecidas, com mais autonomia do ponto de vista operacional: “As nomeações devem ser rigorosas, seguindo critérios técnicos, com sabatina dos indicados. Há muita ingerência política nas decisões de algumas agências, atualmente”, afirmou. 

Segundo Rigotto, o controle está muito maior após a operação Lava Jato: “A qualificação técnica passou a ser levada em conta, e isso terá que avançar com ainda mais força”. 

Alguns participantes indagaram sobre outras privatizações, além da Petrobras. Segundo Rigotto, exceto Petrobras e Banco do Brasil, todas as demais estatais devem ser analisadas, e tudo aquilo que fizer sentido deverá entrar na pauta para a privatização.

A equipe de Ciro concorda com algumas privatizações, a exemplo do Porto de Santos, que está em andamento. Já o plano de governo de Lula descarta privatizar “empresas estratégicas”, conforme apontou Belchior na reunião.  

Em relação ao teto de gastos, Germano Rigotto afirmou que ele será mantido, enquanto Miriam Belchior mencionou “criar algum novo mecanismo” ou flexibilizar o teto para investimentos em infraestrutura. 

Mercado imobiliário

Pauta transversal, as reformas foram alvo de perguntas em todos os painéis. Em relação ao real estate, as dúvidas pairam sobre o fim dos incentivos a fundos imobiliários, principalmente. Os coordenadores não deixaram claro, mas indicaram a possibilidade de taxar lucros e dividendos distribuídos. 

Nelson Marconi também apontou que um eventual governo Ciro deve aumentar a tributação sobre a transmissão de heranças e taxar grandes fortunas. Se Tebet for eleita, as PECs 45 ou 110 (provavelmente esta última) devem ser aprovadas nos primeiros seis meses de governo, segundo Rigotto.


Executivos também compartilharam demandas e sugestões para ambos os setores

Dentre as preocupações do mercado imobiliário, destaque para a judicialização dos contratos - um dos executivos elogiou a Lei da Liberdade Econômica por não considerar o consumidor hipossuficiente, e solicitou sua continuidade.

Também abordou-se a alienação de imóveis federais que hoje se encontram abandonados ou mal utilizados, outra política implementada no atual governo que agrada ao setor. 

Os executivos apresentaram algumas solicitações, como uma previsão legislativa em âmbito nacional para o aproveitamento de grandes edificações em projetos de retrofit e conversão de uso, bem como a inclusão do aluguel social no programa Casa Verde e Amarela para combater o déficit habitacional. 

Por Henrique Cisman
 
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