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Consulta pública sobre cessão onerosa está aberta até julho

3 MIN READJune 17, 2019

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União, em 13 de junho, o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. Os documentos estão disponíveis para consulta pública até o dia 03 de julho. Em seguida, no dia 05, será realizada uma audiência popular no Rio de Janeiro.
 
Desde a última semana, também está em andamento o prazo para entrega do procedimento de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. Nesta rodada de licitações dos volumes excedentes dos recursos do pré-sal, serão ofertados os campos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, localizados na Bacia de Santos.
 
Antes previsto para 28 de outubro, segundo o pré-edital, o leilão acontecerá em 06 de novembro. As quatro áreas juntas somam R$ 106,5 bilhões.
 
Em março passado, ao falar com a imprensa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia confirmado que a sessão de ofertas ocorreria em outubro. Ele ainda antecipou uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para definir os parâmetros técnicos e econômicos para revisão do contrato da Petrobras com a União.
 
“Vamos realizar o leilão dando as melhores condições de competitividade aos investidores e também criar o melhor valor para o empreendimento”, disse à época.

Avanço das negociações

 O megaleilão surge após o governo federal ter chegado a um acordo com a Petrobras, que receberá um bônus de US$ 9 bilhões pelo aditivo contratual – em negociação desde 2013. A revisão foi anunciada após encontro do CNPE, realizado em abril.
 
Assinado em 2010 entre a União e a petroleira, o contrato dá à companhia o direito de extrair cinco bilhões de barris de petróleo num período de 40 anos. Com a negociação, foi possível dar andamento ao leilão do volume excedente.
 
“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre a União e a Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam bastante minimizadas. Eu diria que praticamente não existem mais incertezas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, segundo reportou a Agência Brasil, após a reunião.

Setor passa a ser tema do GRI Club Infra

Em panorama sobre o setor de petróleo e gás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta que esse ramo é responsável por 56% da matriz energética mundial, suprindo mais de 96% da necessidade energética do segmento de transporte e atendendo a 64% da necessidade energética do setor industrial, além de responder por 25% da geração elétrica mundial. Os dados são de 2017.
 
Ainda segundo o estudo do BNDES, que aborda o avanço dessa indústria no País a partir de 2000, após a descoberta de petróleo e gás na camada do pré-sal, o potencial das reservas brasileiras aumentou de forma vultosa, abrindo a oportunidade de elevar a produção nacional para patamares similares aos de alguns grandes produtores mundiais. "Assim, o Brasil deverá passar a exercer papel de destaque na produção de óleo e gás offshore mundial até o ano de 2030."
 
Em sintonia com essa perspectiva, o GRI Club Infra decidiu adicionar a indústria de petróleo e gás a seu calendário de eventos e iniciativas na área de infraestrutura. Os temas serão incorporados em debates, análises e reuniões do clube, em prol do desenvolvimento de um mercado crescentemente saudável e competitivo.
 
"Acompanhamos com atenção os avanços ocorridos no Brasil nos últimos anos e entendemos que há interesse e apetite dos players locais e internacionais; por isso, trazemos, a partir de agora, o tema ao clube, criando um ambiente propício para o diálogo sobre potenciais oportunidades entre o setor público e a iniciativa privada", justifica Pedro Nicolau, líder global do GRI Club Infra.
 

Infra Brazil GRI 2019

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Os executivos do setor de infraestrutura, incluindo players do mercado de petróleo e gás, debatem o futuro do Brasil e perspectivas para o desenvolvimento dos diversos segmentos no Infra Brazil GRI 2019. A conferência acontece em outubro, em São Paulo. Para informações, acesse o site.

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