Concessões de aeroportos decolam no Brasil, visto como referência mundial

Após mais uma concessão aeroportuária bem sucedida no Brasil, o GRI Club Infra realizou um Premium eMeeting para repercutir o resultado da 6ª rodada e debater os próximos leilões no setor. A reunião foi moderada pelo sócio do Lefosse Advogados, Eduardo Carvalhaes, e recebeu o diretor da ANAC, Tiago Pereira, o diretor de Políticas Regulatórias da SAC, Ricardo Fonseca, e o diretor-presidente da VINCI Airports Brasil, Julio Ribas. 

Segundo os representantes da Agência Nacional de Aviação Civil e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, esta última vinculada ao Ministério da Infraestrutura, o resultado da 6ª rodada superou as expectativas, que já eram boas. A leitura é que houve mais candidatos do que o esperado nos blocos Central e Sul (três em cada) e que os valores das outorgas também surpreenderam positivamente. 

“O resultado é um conjunto de ações e mostra que, apesar da pandemia, o projeto de concessões aeroportuárias tem um futuro muito promissor”, disse o diretor da ANAC. A qualidade dos participantes foi outro ponto destacado, indicando que o mercado concorda com a visão otimista do governo. 

O diretor-presidente da VINCI Airports Brasil afirmou que enxerga evolução nas modelagens leilão após leilão. No caso da 6ª rodada, Ribas ressaltou a não obrigatoriedade, pela primeira vez, de injeção de equity das operadoras, que agora podem fazer parte de um consórcio cujo aporte financeiro seja exclusivamente do fundo ou grupo de investidores. 

Elogios também foram feitos aos prazos mais flexíveis para as obras da Fase 1B, considerando que os três blocos têm muitos aeroportos (a VINCI venceu o Bloco Norte, que tem sete ativos em quatro estados). “O triunvirato PPI, SAC e ANAC tem feito um ótimo trabalho”, apontou Ribas. 

Ainda segundo o executivo, o modelo de concessão aeroportuária praticado no Brasil é referência mundial. Um dos pontos altos da atuação dos órgãos que dirigem o setor em meio à pandemia foram os reequilíbrios econômico-financeiros e a revisão das modelagens, o que também ajuda a explicar o sucesso da 6ª rodada. 

7ª rodada e nova licitação de Viracopos devem ocorrer no 1º semestre de 2022

A meta do governo federal é realizar o leilão da 7ª rodada entre maio e junho do ano que vem, segundo afirmaram os representantes da SAC e ANAC. Os estudos de viabilidade devem ser entregues ao longo deste mês. Os aeroportos Santos Dumont e Congonhas, jóias da coroa da próxima rodada, terão um aumento do número de slots, afirmou o diretor da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ricardo Fonseca. 

Aeroporto de Congonhas é um dos mais visados da 7ª rodada de concessões Foto: Divulgação/Portal Melhores Destinos

Já Viracopos, visto como mais complexo, talvez consiga ter a relicitação realizada antes mesmo da 7ª rodada, segundo o diretor da ANAC, Tiago Pereira. A grande novidade para essa modelagem é a melhoria na regulação de cargas, uma vez que o aeroporto tem essa vocação.

Em paralelo, o edital para a relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, situado em São Gonçalo do Amarante, já passou pela audiência pública e será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União. Segundo Pereira, a ideia é publicar o cronograma até o final do ano. 

Um ponto importante para ambas as relicitações é que a nova concessionária somente pagará - a título de indenização para a concessionária anterior - os valores incontroversos apontados no processo de arbitragem. “Se houver algum pleito adicional da antiga concessionária, o governo pagará em regime de precatório, sem afetar a concessionária atual”, afirmou o diretor da ANAC.

O Premium eMeeting ainda trouxe para o debate outros assuntos inerentes ao setor, como a estruturação de financiamentos e o risco cambial, apontados como os primeiros pontos a serem excluídos da lista de barreiras, uma vez que não tem havido dificuldades neste sentido. 

Por fim, os participantes falaram sobre a venda da participação minoritária da Infraero, o que só deve avançar mediante a realização de reequilíbrio dos contratos. A ideia do governo federal permanece a mesma em relação à venda: realizá-la assim que possível. 

Veja abaixo o depoimento do moderador da reunião, Eduardo Carvalhaes, sobre o debate. 

Por Henrique Cisman