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Concessões Aeroportuárias: impactos do cenário global para as próximas rodadas

4 MIN READApril 07, 2020
Na última quinta-feira, 2 de abril, cerca de 60 membros do GRI Club Infra estiveram reunidos por meio da plataforma de encontros virtuais do GRI para um eMeeting com três representantes do setor aeroportuário: o Secretário Nacional de Aviação Ronei Glanzmann (Ministério da Infraestrutura), o Secretário de Transportes Thiago Caldeira (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI) e o Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos Tiago Sousa Pereira (Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC).

Com moderação de Guilherme Esmanhoto (ALG Brasil), os participantes analisaram o panorama atual do setor que está na linha de frente desta crise global. Além de apontar as ações que vêm sendo tomadas por parte dos entes governamentais para mitigar os impactos da crise sanitária e econômica ao setor de aviação, procuraram trazer segurança em meio a um cenário de incertezas.

Sexta Rodada

Um dos pontos de destaque da discussão foi o futuro da 6ª rodada de concessões. Embora o cronograma do governo federal esteja sendo cumprido à risca, com prazo de audiência pública encerrado recentemente e estudos encaminhados para análise do TCU, ainda há dúvidas quanto a um eventual retorno nas etapas deste processo, já que os estudos de viabilidade foram feitos com base nos números de 2019 -  pré-crise.
Por outro lado, conforme colocado pelo próprio Ronei e reforçado por alguns operadores, um leilão competitivo traz uma pluralidade de avaliações de receita e demanda que, por si só, corrigiriam qualquer assimetria de informação que pudesse ocorrer, mesmo que optem por seguir com estudos feitos tendo como baseline 2019.
Quanto ao apetite dos players em se lançarem em novos investimentos, o Secretário reconhece que talvez seja necessário revisar no segundo semestre a percepção de risco do mercado, principalmente com relação aos ativos mais desafiadores da sexta rodada, como bloco central e amazônico, que já provocavam incertezas antes mesmo da crise por se tratarem de conjuntos com um número superior de aeroportos e com um volume maior de capex a ser realizado.

Companhias Aéreas

Um aspecto de atenção crucial para a 6ª rodada - e unanimidade entre os participantes da discussão - é o monitoramento das companhias aéreas, stakeholders de máxima importância para os operadores aeroportuários, que enfrentam seríssimas dificuldades neste período. 
Mauro Peneda, Gerente de Infraestrutura e Relações Aeroportuárias da LATAM Airlines, pontuou que o segmento tem sentido os fortes impactos da crise desde janeiro. Sendo uma categoria de empresas com custos fixos muito altos, extremamente intensivo de capital humano, que está enfrentando um problema de fluxo de caixa sem precedentes, carecendo de particular atenção por parte do governo, já que esta situação pode ocasionar um efeito cascata para toda a cadeia de players que compõem o sistema de aviação.  

O papel do BNDES

Outra questão levantada no debate foi o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento aos vencedores da 6ª rodada, levando em consideração o cenário desafiador, a escassez de crédito e o alto custo de capital.
O Secretário Nacional de Aviação não excluiu esta hipótese de participação mais ativa no financiamento ao setor, mas lembrou que o Banco certamente estará mais focado em atuar como um dos grandes pilares no suporte à economia, tanto durante quanto após a emergência sanitária, como um dos propulsores da retomada do País.
Ressaltou que, sem dúvidas, o Banco tem grande experiência, conhecimento em profundidade, time dedicado, porém é importante considerar que o "porto seguro" estará saturado neste período, sugerindo que seja previsto pelos operadores a necessidade de estruturar um mix que una recursos do BNDES com alavancagem do mercado financeiro.

Relicitações

Questionado quanto ao processo de relicitação dos aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN), o Superintendente da ANAC reforçou que ambos pedidos estão sendo tratados com máxima prioridade. Após as diligências em curso pela Agência junto às concessionárias, o processo segue para que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) analise e, eventualmente, agregue inputs de política pública. O passo seguinte é o encaminhamento ao PPI para que seja deliberado. A expectativa é que esta qualificação ocorra na próxima reunião do PPI, prevista para início de junho deste ano.
Em paralelo, os estudos de viabilidade de Viracopos já se iniciaram, enquanto para São Gonçalo estão em fase de chamamento para habilitação dos consultores. Para todos os efeitos, ambos estudos já devem refletir um baseline pós-crise.
A previsão é que estes leilões ocorram no intervalo de tempo entre a 6ª e a 7ª rodada, sendo que o prazo máximo para executar as novas licitações - considerado bastante confortável pelos agentes - é de 24 meses partir da assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão, que ainda deverão ser firmados. 

Tiago Pereira reafirmou que o compromisso da ANAC é garantir a continuidade do serviço aos usuários, atendendo à essência da lei de relicitação, que é melhorar os contratos de concessão, resolver os problemas de concessões menos exitosas, em um ambiente amistoso de negociação e buscando indenizar os acionistas pelos investimentos feitos nestes ativos que estão sendo reincorporados à União.

Infraero

Com relação ao procedimento de alienação da participação de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins, Glanzmann esclareceu que o mesmo não tramita na SAC e que a própria companhia está conduzindo-o como parte do seu processo de desinvestimento. 
Um grupo de consultores licitados está realizando as due diligences necessárias, mas a orientação é que aguardem até que se tenha uma clareza maior no cenário econômico e, só então, entreguem um evaluation mais fidedigno. 
Paralelamente, a SAC trabalha de forma avançada nas discussões de um necessário novo acordo de acionistas, já que o atual tem máxima especificidade, valendo apenas para presença da Infraero enquanto acionista e perdendo validade quando não há mais participação da empresa na sociedade. 
Desta forma, há em andamento uma negociação com os sócios privados de ditas concessões para definição de um novo acordo, inclusive aliada a uma possibilidade de reperfilamento da outorga. 
Estes procedimentos administrativos e de negociação estão ocorrendo agora, para que, ao retorno de um contexto econômico mais bem definido, o evaluation seja entregue e o novo acordo de acionistas já esteja desenhado, considerando que há uma  expectativa de que esta alienação da participação da Infraero também ocorra entre a 6ª e 7ª rodada de concessões aeroportuárias.

...

O GRI Club Infra reforça seu compromisso de manter o diálogo dinâmico e altamente qualificado entre autoridades, investidores e operadores do setor de infraestrutura neste momento tão delicado em que a aproximação - mesmo que virtual - e a troca de experiências, visões e informações se torna ainda mais relevante.


Acesse nossa agenda de encontros virtuais e programe-se para participar conosco das próximas discussões.
GRI GLOBAL AIRPORT eSUMMINT
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