Competitividade é chave para universalizar o saneamento no Brasil

Evento do BNDES no Rio de Janeiro reuniu players do setor para debater como atingir este objetivo

31 de janeiro de 2023Infraestrutura
Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou um encontro no Rio de Janeiro junto a parceiros e clientes para debater projetos de infraestrutura e mercado imobiliário. Uma das sessões simultâneas teve a participação ativa do GRI Club Infra, em que se debateu os caminhos para a universalização do saneamento básico no Brasil.

Vale mencionar que o Marco Legal do Saneamento - Lei 14.026/20 - prevê que 99% da população brasileira tenha acesso à rede de água tratada e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto - ambos os objetivos até 2033. Tendo em vista a necessidade de se investir quase 1 trilhão de reais para cumprir a meta, os participantes concluem que é o setor privado que vai “fechar essa conta”. 

Desde que o Marco Legal do Saneamento entrou em vigor, em 16 de julho de 2020, mais de R$ 80 bilhões foram investidos no setor - viabilizados através de uma legislação que garante liberdade de concorrência às empresas privadas, em lugar dos contratos de programa firmados com estatais. 

Infra Nordeste GRI 2023

Três fatores são destacados para que o investimento privado se faça possível: financiamento de bancos públicos, como a Caixa e o próprio BNDES; captação de recursos no mercado de capitais, por exemplo, via debêntures incentivadas ou debêntures de infraestrutura, que permitem acessar fundos de pensão; e atração de investimentos internacionais. 

Ressalta-se que, em dezembro, o BNDES financiou R$ 19,3 bilhões para o Grupo Águas do Rio - concessionária controlada pela Aegea - operar os serviços de água e esgoto em dois blocos da concessão da CEDAE, no Rio de Janeiro. É o segundo maior financiamento da história da instituição para projetos específicos. 

Os líderes presentes na reunião enxergam muito potencial no setor. Um deles pontuou que poucos negócios são tão relacionados à agenda ESG como o saneamento, por seu impacto socioambiental. 

Avanços e pontos de atenção

Segundo os executivos do BNDES e líderes de empresas presentes, já existe uma sinalização clara do nível de demanda em âmbito macro, mas o que garante um bom padrão de serviço e atendimento é quantificá-la em caráter mais específico, permitindo uma articulação mais antecipada e precisa junto à cadeia de suprimentos - de fornecedores à mão de obra especializada. 

“Não tem outra forma que não seja, de fato, se antecipar. Quando se fala em serviço, não há como estocar a capacidade produtiva. Os prestadores de serviço precisam ter uma abrangência nacional, precisam ter mais musculatura financeira e precisam ter capacidade de dar as garantias para um EPC*, que é onde mora o grande risco do CAPEX”, diz uma executiva. 

*EPC (Engineering, Procurement and Construction) é uma modalidade contratual em que a contratada é responsável pela implantação do empreendimento como um todo, com escopo único, a preço global e por prazo determinado.

Felizmente, de acordo com os participantes, já se observa - na prática - novas maneiras de relacionamento e acordos entre concessionárias e fornecedores, com modelos de colaboração e contratações antecipadas, algumas até mesmo antes da realização dos leilões de concessão ou PPP. 

É importante ressaltar que, até pouco tempo, somente 9% dos contratantes decorriam de operação privada de saneamento básico; portanto, cerca de 90% das contratações eram de governos. “As contratações do setor privado tem bankability e nível de exigência muito diferentes; o investidor privado, neste aspecto, tem mais liberdade para esses modelos colaborativos. Acho que esta é a luz no fim do túnel”. 

Tema foi discutido em formato de mesa redonda no Rio de Janeiro

Com a obrigatoriedade de licitação como um dos pilares do novo marco, o critério de avaliação dos projetos está centrado na qualidade e eficiência. Executivos mencionam que, em um ambiente competitivo como o almejado, é preciso aportar eficiência logo no início, apesar dos riscos inerentes. 

Um ponto de atenção levantado por um dos participantes é que o regulador ainda se baseia nas companhias estaduais, pois a participação do privado é pequena, embora crescente. “O pensamento econômico-financeiro tem que estar consolidado muito claramente para a gente não errar, para não ferir a equação econômico-financeira em contratos licitados, que entregam a eficiência na entrada”.

Por fim, a universalização do saneamento passa por garantir a competitividade para que os investimentos venham, e é imprescindível que haja estabilidade jurídica para viabilizar aportes tão volumosos. Isso significa ter respeito aos contratos e entendimentos pacificados, uma vez que experiências negativas espantam o investidor, seja ele nacional ou estrangeiro. 

O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e o principal instrumento do Governo Federal para financiamento e investimento de longo prazo em todos os segmentos da economia brasileira. 

GRI Club e BNDES são parceiros desde  janeiro de 2022, visando fomentar o desenvolvimento da infraestrutura e do mercado imobiliário brasileiros. Desde então, foram realizadas 11 reuniões, com a presença de aproximadamente 470 executivos da iniciativa privada e autoridades competentes.

Por Paulo Alfaro e Henrique Cisman