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Brasil vive momento de maturidade em PPPs, diz consultoria

4 MIN READSeptember 04, 2019

O Brasil avança na realização de bons projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de ativos públicos, avalia Sérgio Lopes, especialista da Houer Concessões. A consultoria atua em estruturação de projetos junto a órgãos públicos e privados e participou da modelagem da PPP de Iluminação de Porto Alegre (RS), cujo certame ocorreu em 29 de agosto. 

"Atualmente, há uma maturidade maior para o desenvolvimento [de projetos]. Também existe um espaço ampliado [no poder público], com o Ministério [da Infraestrutura] e o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos]. Antes, era bonito [um estado ou município] dizer que tinha uma PPP ou concessão. Hoje é uma necessidade", opina ele,  que também foi diretor da SP Parcerias, empresa da Prefeitura de São Paulo. "Estamos em uma curva de ascendência", afirma.

Na visão do consultor, contudo, a questão das garantias ainda é um problema, assim como o risco político, visto que os contratos são de longo prazo. Nesse sentido, ele já vê um novo ciclo de PPPs. "Começa a ficar mais claro [para os envolvidos – públicos e privados] que se trata de uma parceria de 30 a 35 anos", diz.


PPP de Porto Alegre

Considerada um marco de uma nova era em PPPs de iluminação pública (IP), a parceria de IP de Porto Alegre era vista como um teste para o setor público, especialmente para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco foi contratado em agosto de 2017 pela prefeitura gaúcha para prestar apoio técnico para a modelagem da PPP. Em outubro do mesmo ano, o BNDES, por sua vez, contratou o consórcio liderado pela Houer para realizar estudos de estruturação do projeto. 

Na última semana de agosto, oito consórcios, que reuniram 24 empresas nacionais e multinacionais, encaminharam suas propostas. O grupo I.P. Sul venceu a disputa, ao oferecer um lance de R$ 1,7 milhão, valor correspondente a um deságio de 45,64%. O contrato terá duração de 20 anos.

"Talvez essa seja uma modelagem icônica deste novo ciclo, com o BNDES atuando como gestor do FEP [Fundo de Estruturação de Projetos]", pontua Sérgio Lopes.   "[As companhias da iniciativa privada e o setor público] começam a entender como o mecanismo funciona, mesmo porque é a única saída, não apenas para recompor caixa e manter o equilíbrio fiscal, mas para aumentar a satisfação do usuário, prestando um serviço melhor para a sociedade", continua. 

Atualmente, o BNDES trabalha em nove projetos de PPP de iluminação pública em sua carteira. Além de Porto Alegre, atua junto a Teresina, Macapá, Vila Velha, Consórcio Centro Sul  – formado por 15 municípios do RS –, Pelotas, Petrolina, Caruaru e Natal. "O suporte do BNDES foi muito positivo, pois nos ajudou também a nos capacitar como secretaria", declarou Monique Menezes, secretária de Concessões e Parcerias da capital piauiense, em entrevista concedida ao GRI Hub anteriormente. 


Apetite em alta

Identificado no início de 2019 pelo Termômetro do GRI Club Infra – pesquisa realizada semestralmente com executivos e investidores que atuam em território nacional e que terá nova rodada agora em setembro – , o bom humor dos players do setor de infraestrutura brasileiro continua em alta, na avaliação do especialista da Houer. 

"Vemos um aumento no número de demandas. Antes, prospectávamos o mercado. Hoje recebemos muitos contatos espontâneos, um crescimento de 30% na procura", exemplifica Sérgio Lopes. 

Sobre os ramos que devem apresentar boas oportunidades, ele ressalta sobretudo portos, aeroportos e saneamento básico. Esse último "é um segmento que acompanhamos muito e, quando o mercado destravar, não vai haver consultoria suficiente para atender a demanda", prevê o especialista. 


Infra Brazil GRI 2019

Infra Brazil 2019

As parcerias público-privadas, concessões e demais oportunidades de participação de companhias do setor de infraestrutura em projetos do País vão estar em discussão durante o Infra Brazil GRI 2019, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, em São Paulo. Confira a programação e detalhes no site.
 

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