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Brasil registra avanços em direção a cidades inteligentes

9 MIN READSeptember 26, 2019

Cada dia mais presente nas discussões sobre o futuro dos centros urbanos brasileiros, o termo smart city tem evoluído nos últimos anos, a partir de projetos que trazem propostas de integração e conectividade e instrumentos promovidos pelo Executivo e pelo Legislativo do País – como o novo marco legal de telecomunicações, projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 79/2016 aprovado em setembro pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. 

"Vemos algumas iniciativas [no âmbito do Executivo] para trazer o que existe de modelos de IoT [acrônimo em inglês para o termo internet das coisas] para dentro de uma jornada que leve a iniciativa privada a realizar mais investimentos em infraestrutura, como a votação do PL 79, que será um alavancador para investimentos no setor de infraestrutura", opina Ricardo Mucci, diretor de Setor Público e responsável pelos segmentos de Energia e Óleo e Gás da Cisco Brasil. 

Agenda pública

O PLC 79 foi defendido pelo Ministério da Economia (ME), que o considerou essencial para o avanço da tecnologia 5G. A rede promete mudar modelos de cidades, conjunturas e negócios a partir dos impactos da conexão em alta velocidade.

"Ao revisar o marco regulatório do setor de telecomunicações, o projeto de lei diminui incertezas jurídicas no mercado quanto ao direito de propriedade, cria valor para os leilões de radiofrequência para uso do 5G – previstos para março de 2020 – e possibilita a atualização do mercado de satélites, além de estabelecer mecanismos alternativos à ampliação da infraestrutura brasileira de telecomunicações por meio de compromissos de investimentos", diz a nota técnica do ME. 

Outro argumento apontado no documento é que a conexão 5G "provê ultravelocidades com baixa latência associadas à mobilidade. Dentro desse novo ecossistema digital, tornam-se viáveis novas aplicações como a internet das coisas, a inteligência artificial [artificial intelligence, AI] e a realidade aumentada [augmented reality, AR], além de uma infinidade de novos serviços e negócios como o carro conectado, as cidades inteligentes e o cloud computing". O parecer é assinado por uma série de técnicos da pasta, incluindo Diogo Mac Cord, titular da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, que integra a pasta Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME). 

Outra iniciativa da administração federal é o Plano Plano Nacional de Internet das Coisas. Em andamento desde a gestão passada, o projeto foi oficializado e instituído a partir do decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019. Encabeçada pelos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Economia, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da sociedade civil – empresas, academia, agências de fomento e outros órgãos –, a proposta visa trabalhar para que o Brasil se beneficie dessa tecnologia, impulsionando a melhoria de serviços à população. 

“Os impactos serão sentidos em indústria, agricultura, serviços e cidades inteligentes, levando a um novo patamar em mobilidade urbana, segurança pública, saúde e educação”, explicou o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, em nota oficial. 

“Com ganhos de produtividade e competitividade e indução de inovação, novas oportunidades irão se apresentar com benefícios para o País", afirmou ele à época do anúncio. Procurada para abordar os avanços registrados de junho até o momento, a assessoria de imprensa do ministério não respondeu à equipe do GRI Hub até o fechamento desta reportagem.

Estruturação de bons projetos 

Para avanços consistentes em direção a cidades integradas e com conexões inteligentes, Ricardo Mucci considera ser necessário entender o modelo de negócios mais viável para a implementação de soluções que permitam a inclusão e comunicação entre os diversos atores envolvidos. "Quando falamos em [redes de] wi-fi gratuito, por exemplo, é preciso pensar qual o modelo ideal para viabilizar a iniciativa. Seria a monetização de dados? Sem contrapartida do governo? Capturando o retorno do investimento através da monetização?", questiona.

O especialista diz ver evoluções pontuais nos distintos municípios e estados brasileiros, caso da proposta Piauí Conectado, "um projeto que possui uma visão estruturante de um estado inteligente. Já em São Paulo, vemos iniciativas que permeiam a transformação tecnológica, como a proposta de digitalizar todos os processos públicos, mas ainda são propostas isoladas, de uma ou outra secretaria, diferentemente do projeto piauiense, que tem um caráter amplo e de abrangência".

Daniel Annenberg, titular da Secretaria de Inovação e Tecnologia do município de São Paulo, por sua vez, ressalta que há etapas anteriores ao desenvolvimento de uma smart city

"Em uma cidade como São Paulo, que tem as avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima e o extremo da zona leste, como integrar essas pessoas? Esse é o grande desafio [do setor público]", disse ele, ao participar de um club meeting sobre os modelos para viabilizar novos negócios promovido pelo GRI Club Infra em 13 de setembro simultaneamente nas sedes da Cisco em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.  

"Mais do que a tecnologia em si, como simplificar a vida das pessoas?", considerou Annemberg. Nesse sentido, ele citou exemplos já em execução, como aplicativos de agendamento eletrônico e desburocratização de processos. "Já temos uma cidade, com diversos desafios. O ponto é entender como ir transformando esse município por meio de novas tecnologias e inovações, prestando um serviço ao cidadão", pontuou. 

Tecnologia como meio de inclusão

O projeto piauiense surge justamente para suprir esse déficit. Segundo dados de um levantamento nacional divulgados pela gestão local, o Piauí ocupa a penúltima colocação no ranking da inclusão digital. A pesquisa indica que apenas 17,39% das residências do Estado dispõem de microcomputador com acesso à internet.

Entre outros pontos, a administração estadual recorda, em notas públicas, que "diversos estudos, incluindo o Mapa de Inclusão Digital no Brasil, observam que o acesso à banda larga é um dos fatores preponderantes para acelerar o desenvolvimento social e econômico de um país, trazendo melhoria na qualidade de vida, emprego de maior qualificação e incremento no Produto Interno Bruto (PIB)".

Foi nesse contexto que o governo local buscou a parceria com a iniciativa privada, em um modelo de parceria público-privada (PPP). Assinado em 2018, o contrato prevê investimentos de R$ 211 milhões, por parte da concessionária, ao longo de 30 anos. Do total, R$ 165,3 milhões serão utilizados em obras nos dois primeiros anos da parceria para implantação de 5.000 quilômetros da rede de fibra ótica em todo o Estado e instalação de 1.500 pontos de internet, atendendo a 96 cidades, o correspondente a 80% da população. 

Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do governo do Estado do Piauí, compartilhou, também no club meeting do GRI Club Infra, detalhes da estruturação e da modelagem do projeto. 

Outros temas desafiadores

Ricardo Mucci, da Cisco, adverte ainda que, quando se fala em tecnologia e monetização de dados, é preciso acompanhar as mudanças a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela LGPD, e que entra em vigor em agosto de 2020. 

James Rayner, líder de Urbanismo do escritório de arquitetura Broadway Malyan, por outro lado, adverte para um desafio ainda maior. Ao pensar em smart cities, é fundamental considerar a mudança climática, um risco que, se não for endereçado, causará impactos nas diversas indústrias em um período de dez a 15 anos, indicou ele em conversa com a reportagem do GRI Hub, ao participar do GRI Loteamentos 2019. 

"O Brasil tem um grande desafio em mudanças climáticas e um governo com um posicionamento forte [...]. Não podemos ignorá-los", instou Rayner em um alerta para os perigos do aquecimento global e da necessidade de mudança de pensamento e comportamento no planejamento das cidades.

Questionado a respeito de ações interessantes no País, James Rayner diz ver algumas na cidade de São Paulo, onde "o governo está trabalhando em iniciativas voltadas a soluções inteligentes. Mas é um processo que leva tempo, não há soluções imediatas. É preciso pensar que os investimentos irão gerar retorno não em cinco ou dez anos, mas entre 15 e 20 anos", considera.

Na conferência, Rayner fez uma análise dos principais desafios enfrentados pelas cidades e comunidades planejadas, e falou sobre o desenvolvimento de projetos urbanos sustentáveis. 

Infra Brazil 2019

Infra Brazil GRI 2019
A busca por soluções que integrem as cidades de forma inteligente é tema constante das discussões do GRI Club Infra e volta à pauta do clube na sessão 'Smart cities, IoT, 5G, IP - Como resolver o quebra-cabeça das cidades do futuro', durante o Infra Brazil GRI 2019. A conferência que ocorre em 30 e 31 de outubro no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers. Saiba detalhes.

 

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