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Brasil estuda oportunidades na Belt & Road Initiative

Embaixador brasileiro na China confirma análise nacional de possibilidades e especialista alerta para pontos de atenção.

19 de junho de 2019Infraestrutura

O Brasil é um dos países da América Latina que vêm analisando com atenção novas oportunidades de parcerias com a China como parte da Belt & Road Initiative (BRI) – traduzida como Iniciativa Cinturão e Rota. A informação foi confirmada ao GRI Hub pelo embaixador brasileiro em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita.

"Brasil e China têm presentes possíveis sinergias. Isso abrange as políticas de desenvolvimento e os programas de investimento do Brasil, inclusive o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), e as políticas de desenvolvimento e iniciativas internacionais da China, caso da Cinturão e Rota", declara o diplomata.

Popularmente conhecida como a Nova Rota da Seda, a  Belt & Road Initiative é um ambicioso plano de desenvolvimento do setor de infraestrutura global para conectar a China ao restante do mundo. A proposta também é considerada por muitos como o marco que pode consolidar a hegemonia dessa nação asiática. Anunciada em 2013 pelo presidente chinês, Xi Jinping, a BRI, ano a ano, vem incorporando novos países e projetos.

O ingresso brasileiro à  Belt & Road Initiative havia sido sinalizado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que visitou a nação asiática em maio.  "Estamos abertos a discutir o assunto", declarou ele à agência oficial Xinhua.

O representante diplomático brasileiro reforça que muitos dos projetos de cooperação no âmbito da BRI já são parte da agenda bilateral e que há espaço para o desenvolvimento de outras ações conjuntas, "baseadas em interesses compartilhados e respeitando as melhores normas e práticas internacionais em matéria de governança, livre concorrência, proteção ao meio ambiente, direitos humanos, direitos trabalhistas e marco legal dos dois países".

Regulamentação local

Para o especialista Manuel Agosín, professor da Universidade do Chile, o respeito à regulamentação local é um ponto essencial para o avanço das associações com os chineses. "Toda ação que promove investimentos em infraestrutura é bem-vinda. Porém, um dos pontos importantes é que o governo chinês ajuste sua forma de atuação para que essa iniciativa não seja vista apenas como uma forma de dar trabalho às suas próprias empresas, isto é, que sejam promovidas licitações abertas."

Agosín alerta para o que considera um "risco [de se repetir o que foi] enfrentado por nações asiáticas em desenvolvimento, que [receberam capital chinês e hoje] estão endividadas, impossibilitadas de pagar os empréstimos".

Destaque na imprensa mundial, um desses casos de endividamento é o do Sri Lanka, que contraiu uma dívida de mais de US$ 8 bilhões para a construção do porto de Hambantota e que, em troca da quantia, concedeu o terminal à China por 99 anos. Nos últimos meses, o governo cingalês voltou a anunciar contratos e a solicitar empréstimos para o desenvolvimento local, incluindo a construção de uma rodovia que liga o centro da ilha do Oceano Índico a um porto marítimo construído em sua região sul.

"Foi uma espécie de cessão de seu próprio território, o que não ocorre com empréstimos do Banco Mundial ou do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], entidades que possuem regras muito claras de licitações e de endividamento sustentável, temas que ainda não estão bem resolvidos", avalia Manuel Agosín, reconhecido especialista que atuou como economista-chefe do BID para México, América Central, República Dominicana e Haiti e como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU).

Caso a caso

Agosín considera que, para países da América Latina como o Chile – que possuem um mercado de capitais estabelecido, taxas de juros baixas e um cenário macroeconômico estável –, no geral, não haveria grandes benefícios na associação com a China. Ainda assim, ele reconhece que, em determinados casos, avanços seriam possíveis graças ao capital asiático.

"Agora, por exemplo, discute-se um projeto de trem-bala entre Santiago e Valparaíso, ligando os dois maiores portos do país. Uma das participantes da licitação é uma empresa chinesa, em parceria com uma chilena. Realizado por meio de uma concorrência, esse tipo de aporte é positivo, pois será executado pelo menor preço, de forma economicamente razoável", exemplifica Agosín. "Por outro lado, nem todos os países da região têm a regulamentação para [projetos de] concessões de obras públicas. Isso seria perigoso", complementa.

Sem dados oficiais divulgados, estima-se que mais de 18 países latino-americanos participem atualmente da  Belt & Road Initiative, incluindo Bolívia, Trinidad e Tobago e Antígua e Barbuda. No fim de 2018, foi a vez de a nação liderada por Sebastián Piñera assinar um memorando de entendimento com a gestão de Xi Jinping. Ao todo, estão incluídos mais de 120 países do globo.

Impacto global da Belt & Road Initiative

Segundo prognóstico do Centre for Economics and Business Research (Cebr) apresentado e maio, a Belt & Road Initiative deve elevar o PIB global em US$ 7,1 trilhões ao ano até 2040.

Ainda conforme o estudo, 56 países terão seu PIB anual impulsionado em mais de US$ 10 bilhões como resultado da iniciativa observando o horizonte de 2040. Além da China, "os maiores potenciais beneficiários da BRI serão os Estados Unidos, mesmo sem participar diretamente do projeto. Isso porque, devido ao tamanho da economia americana, ela será favorecida por efeitos indiretos do crescimento do PIB mundial".

A pesquisa do Cebr – que fornece estimativas e análises econômicas independentes a empresas privadas e organizações públicas – aponta que outras economias beneficiadas tendem a ser Rússia, Japão, Indonésia, Coreia do Sul, Reino Unido, Índia e Holanda. Na América Latina, a lista abarca Brasil, Chile, Argentina, Colômbia e Peru.

Ainda de acordo com o relatório, na região de Pacífico e América Latina, o segmento de transportes apresentará melhorias como resultado da BRI, incluindo a construção de um túnel na área dos Andes.

 

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