BNDES aposta em projeto de resíduos sólidos em São Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de São Paulo nutrem grandes expectativas com a iniciativa conjunta que prevê a seleção de uma consultoria para a estruturação de um projeto de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital paulista.

Com edital lançado no dia 29 de outubro, o BNDES irá contratar por até R$ 6,8 milhões uma consultoria para a realização de um estudo sobre o melhor modelo de projeto de concessão para esse segmento na cidade.

Ao GRI Hub, Osmar Carneiro, chefe do Departamento de Operações Municipais da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, explicou que o projeto, em andamento junto à empresa municipal São Paulo Parcerias (SPP), prevê duas grandes etapas. "A primeira envolve o diagnóstico atual da cidade e a apresentação de cenários, e a segunda será a fase de detalhamento e concessão."

De acordo com o executivo, dentre os 55 projetos da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias de São Paulo – que já foram tema de reportagem da GRI Magazine –, o de resíduos sólidos se mostrou o mais atrativo para o BNDES. "A ideia do banco é de fato fazer projetos que possam ser escalonados e servir como exemplo. Esse é o maior projeto do tipo no Brasil e também acreditamos que se tornará um divisor de águas", diz ele.

“O apoio técnico do BNDES é de extrema importância para esse projeto. A Prefeitura de São Paulo entende que é necessário estruturar o quanto antes um plano de modernização, manutenção e operação integrada dos serviços de limpeza urbana no município para reduzir os custos e melhorar a prestação do serviço ao cidadão”, afirma, por sua vez, Rogério Ceron, diretor presidente da SPP.

Sobre o edital

A concorrência está sendo realizada pelo BNDES e é parte do Programa Municipal de Desestatização (PMD). "Entre as diretrizes do termo de referência, vale ressaltar o ganho de eficiência. Hoje, a estrutura de contratos é sobreposta; portanto, há certa ineficiência na forma com que São Paulo contrata os serviços", esclarece Frederico Valente, gerente do Departamento de Operações Municipais do banco de desenvolvimento.

Nesse processo, o BNDES irá prestar suporte técnico e assessoramento ao município ao longo de todas as etapas da transferência da função à iniciativa privada, inclusive orientando a análise crítica das proposições recebidas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) conduzido pelo município, relativas ao modelo operacional e ao projeto de engenharia. "Os PMIs já entregues à Prefeitura de São Paulo [no início de outubro] servirão de insumos para o trabalho que iremos desenvolver", complementa Carneiro.

O pregão eletrônico acontece no dia 23 de novembro e a abertura dos envelopes está programada para as 15h. O valor da contratação, disponibilizado pelo BNDES, será ressarcido posteriormente pelo concessionário vencedor do processo licitatório, caso esse seja concluído. Se aprovada a modelagem sugerida, estima-se que a licitação ocorra no segundo semestre de 2019.

De acordo com dados oficiais, São Paulo gera, em média, 20 mil toneladas de lixo diariamente, incluindo resíduos domiciliares, resíduos de saúde, restos de feiras livres e podas de árvores, entre outros.

Infra Brazil GRI 2018

A gestão de resíduos sólidos será um dos temas do Infra Brazil GRI 2018, principal evento de líderes do setor de infraestrutura, que ocorre nos dias 05 e 06 de dezembro em São Paulo.

Confira aqui a agenda completa e como participar das discussões.