Bloco 3 da CEDAE terá novo leilão em 2021, dizem autoridades

Modelagem deve receber pequenos ajustes condicionados à entrada de novos municípios

30 de maio de 2021Infraestrutura
Um mês após a realização do maior leilão da história do saneamento básico no Brasil para desestatizar a CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), o GRI ouviu as partes envolvidas na estruturação do projeto e também as empresas vencedoras dos blocos 1, 2 e 4 - Aegea e Iguá Saneamento. 

A avaliação do diretor geral do BNDES, Fabio Abrahão, é de que o leilão foi um sucesso não apenas pela arrecadação superior ao estimado com as outorgas - R$ 22,6 bilhões, ante um mínimo de R$ 10,6 bilhões -, como também por finalmente a desestatização da empresa ter saído do papel, algo que vinha sendo pensado desde a década de 1990. 

Mais do que o alto valor das propostas, cujo montante será dividido entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Rio Metrópole (IRM) e os municípios envolvidos, a volta do interesse da iniciativa privada pelos projetos de infraestrutura no país é o que torna a CEDAE um caso de sucesso, segundo Abrahão. 

“Nos últimos quinze anos, os investidores qualificados nacionais e internacionais foram sistematicamente saindo dos negócios [de infraestrutura] no Brasil, em vários segmentos, e o nosso déficit no setor, que sempre foi alto, aumentou”, avalia o diretor geral do BNDES. 

“A CEDAE é um ícone pelo tamanho, pelo impacto, pela dificuldade, e a gente conseguiu trazê-la para o mercado, atraindo investimentos altamente qualificados para as companhias [interessadas na concessão], fundos nacionais e internacionais, um negócio impressionante”, complementa Abrahão.

Para o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, a participação de grandes empresas e o ágio médio superior a 100% nos blocos concedidos mostram que o setor privado enxerga segurança no processo. A previsão é que os contratos com as novas concessionárias sejam assinados em junho e que a transição para a operação plena seja feita até abril de 2022. 

Já o bloco 3, que não recebeu proposta, será novamente colocado em leilão: “Governo e BNDES estão trabalhando juntos na possibilidade de uma nova licitação, que deve ser feita até o final do ano”, afirma Miccione. Apesar da ausência de interessados, a modelagem não deve sofrer grandes mudanças.

Segundo o diretor do BNDES, Fabio Abrahão, o fato de o bloco 3 ter sobrado se deve à dinâmica do leilão. “Cada empresa tem sua estratégia; houve, obviamente, priorizações, e como é um processo competitivo, e por definição ninguém sabe o resultado, sobrou o bloco 3, mas já naquele dia havia interessados”, garante.

Vencedora dos blocos 1 e 4, a Aegea Saneamento tinha propostas também para os blocos 2 e 3, mas retirou-as antes da abertura dos envelopes. “Após vencer o bloco 1, a Companhia decidiu retirar a proposta pelo bloco 2, e ao vencer o bloco 4, optamos por não seguir com a proposta no bloco 3, seguindo nossa estratégia de investimentos responsáveis”, afirma o CEO da empresa, Radamés Casseb.

“O fato de oferecermos propostas em todas as divisões demonstra que a Aegea confia e acredita nos modelos de negócio desenvolvidos pelo BNDES, que claramente montou uma fábrica de projetos essencial e de sucesso”, elogia o executivo. 
 
Já a Iguá Saneamento, vencedora do bloco 2, considerou que o retorno projetado no bloco 3 não coaduna com a estratégia da empresa. “Ele já possui a atuação de players privados na parte de esgotamento sanitário, portanto teria um escopo mais próximo de um distribuidor de água. Mas estamos aptos a analisar novamente em uma possível relicitação”, diz o CEO, Carlos Brandão. 
 
Segundo o diretor do BNDES, dentro de 30 dias haverá uma nova seleção de municípios para integrarem o bloco 3. “A partir disso, a gente vê se é necessário algum tipo de ajuste; depende do tamanho do município, de questões técnicas, para então publicar o edital visando o leilão ainda em 2021”, revela Abrahão.
 

Leilão da CEDAE atraiu grandes empresas e foi considerado um sucesso. Crédito: Alan Santos/PR

Perguntado sobre a atratividade do bloco 3, isto é, se ele seria menos interessante do ponto de vista econômico-financeiro, Abrahão diz que isso não é verdade: “Essa pressuposição, quando você olha o portfólio em geral, até o de leilões que a gente já fez, você pega Cariacica ou Maceió, por exemplo, é menos atrativo, é menos gente, é menos tudo”.

De acordo com a Casa Civil do Rio de Janeiro, além de universalizar os serviços de água e esgoto nos bairros da capital e outros 29 municípios que integram os blocos leiloados, também estão previstos investimentos para a despoluição da Baía de Guanabara (R$ 2,6 bilhões), da Bacia do Rio Guandu (R$ 2,9 bilhões) e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milhões).

O edital torna obrigatórios investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão em favelas nos primeiros três anos de contrato. “Não haverá aumento da tarifa, a não ser pela inflação setorial, e a tarifa social passará dos atuais 0,54% para 5% da população nos municípios atendidos”, afirma o secretário Nicola Miccione. 

A concessão ainda prevê o aproveitamento dos funcionários da CEDAE pelas concessionárias e estima-se a geração de outros 24 mil empregos diretos e indiretos. “É uma quantidade expressiva de empregos e são investimentos consistentes, entre R$ 1 bi e R$ 2 bi por ano”, destaca Abrahão. 

Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas, serão investidos mais de R$ 120 bilhões durante os 35 anos das concessões, diz a Casa Civil do Rio de Janeiro.

Para cumprir com as exigências do edital, a Iguá Saneamento vai receber aporte adicional dos acionistas, principalmente dos fundos de pensão canadenses Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e Alberta Investment Management Corporation (AIMCo), e obter linhas de financiamento, segundo revela o CEO.

“A empresa já tem um empréstimo-ponte negociado com bancos privados previamente ao leilão para fazer frente à necessidade imediata de recursos até a contratação dos instrumentos definitivos, seja com BNDES ou mercado de capitais”, afirma Carlos Brandão.

A Aegea, por sua vez, diz que os recursos serão provenientes da geração de caixa da empresa, de novos aportes dos sócios e de fontes diversificadas de financiamento. “A Companhia encerrou 2020 com aproximadamente R$ 2,3 bilhões em caixa e aplicações financeiras”, destaca o CEO, Radamés Casseb. 

“A solidez financeira também é evidenciada em nosso resultado financeiro trimestral. Tivemos receita líquida de R$ 646 milhões no primeiro trimestre de 2021, um aumento de 11,4% em relação ao apurado no mesmo período do ano passado. O EBITDA foi de R$ 352 milhões, um crescimento de 7,1% comparado ao mesmo período do ano anterior, excluindo os impactos não recorrentes”.

Segundo o diretor do BNDES, Fabio Abrahão, como a estruturação dos projetos leva de dois a três anos, haverá uma frequência maior de leilões daqui em diante: “Há vários projetos no pipeline até 2024. A gente espera algo contínuo e intenso de eventos como esse [da CEDAE]”, encerra.


Por Henrique Cisman