Baldy revela prioridades da Secretaria de Transportes de SP

À frente da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo de São Paulo, Alexandre Baldy tem um rol de desafios e tanto pela frente. Nesta entrevista ao GRI Hub, ele fala sobre alguns deles – passando pelas concessões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela contratação de um novo consórcio para a conclusão da obra da linha 17 do monotrilho da capital – e aponta que prioridades recebeu do governador João Doria para o biênio 2019-2020.

Confira a conversa com Baldy, que foi também ministro das Cidades na gestão Michel Temer e participou, no final de março, do GRI PPPs e Concessões 2019:



O que pode adiantar a respeito das concessões da CPTM?
A CPTM, sob a diretriz do governo do Estado, tem feito toda a modelagem para que possamos fazer as concessões das linhas 8 e 9 durante o ano de 2019 e também, com a decisão do governo, para que possamos incluir a linha 7 no ambiente do projeto do trem intercidades São Paulo-Campinas, a fim de que seja objeto da mesma concessão. Então, temos esses três projetos para este ano. É um cronograma desafiador, mas aquilo que perseguiremos para ser atingido.

Desafiador, mas viável?
Acreditamos que seja viável. Dependemos de atores externos – por exemplo, na linha 7, com o TIC, trem intercidades, que envolve governo federal e ANTT, porque o trecho entre Jundiaí e Campinas compreende uma concessão federal que precisa ser resolvida. Mas há um diálogo muito profícuo com o Ministério da Infraestrutura, a própria ANTT e acredito que vamos, sim fazer todo o esforço possível para conseguir. [Já] as linhas 8 e 9 dependem fundamentalmente do nosso trabalho.

Nos últimos dias, tivemos a notícia do rompimento do contrato de construção da linha 17 do monotrilho da capital paulista. Que passos vão ser dados para garantir a evolução dessa obra?
A rescisão iniciada da linha 17-Ouro vem ao encontro da diretriz do governo João Doria, que recebeu uma série de projetos como herança de gestões que pensavam e agiam de modo distinto do que está sendo colocado em prática agora. Não deixaremos em desconhecimento para a sociedade a real situação de cada um dos projetos. Não ficaremos em dúvida sobre as decisões que precisam ser tomadas – decisões boas, negativas e polêmicas, mas têm que ser tomadas, transparentemente, é claro, e objetivamente. A linha 17, meio transporte de superfície há muito anos aguardado, é um projeto que deveria ter sido concluído em 2014 e que até hoje está lá, uma obra inacabada. Entendemos que é uma obra que não tinha o ritmo necessário, adequado, que havia desrespeito e descumprimento do contrato que foi estabelecido entre o Governo de Estado de São Paulo e o consórcio construtor. Nas estações e no pátio, as obras continuam porque eram contratos distintos. Iniciamos a rescisão e queremos concluí-la o mais rápido possível para que o processo licitatório e a contratação de um novo consórcio para a finalização dessa obra da linha 17 também se dê em 2019.
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Que definições já foram tomadas quanto ao projeto de concessão das marginais paulistanas?
O Governo do Estado de São Paulo tem buscado formas inovadoras na gestão pública, haja vista a crise econômica e fiscal, que tem diminuído muito as condições de financiamento e investimento por parte dos governos federal e estaduais. Precisamos buscar alternativas de trazer capital do investidor privado. As marginais são projetos bem inovadores. O Governo do Estado de São Paulo tem tentado entender qual é o modelo mais profícuo para fazer a modelagem correta a fim de colocar, no prazo de meses, o objeto ao conhecimento do público e trazer os reais interessados em investir no projeto.

Questões a respeito de cobrança de pedágio ou outras formas de contrapartida ao investidor ainda estão completamente em aberto?
A modelagem é tocada pela secretaria de Logística e Transportes. Ela tem evoluído bem, com o secretário João Octaviano, para entender qual é a possibilidade mais adequada. Esses detalhes são muito importantes, mas não foram definidos, até mesmo porque é preciso saber qual modelo funciona e pode ser mais exitoso para a melhoria da trafegabilidade das marginais da cidade de São Paulo.

Um aspecto que se tornou fundamental à mobilidade urbana nos últimos tempos é o dos transportes alternativos, sobretudo em grandes centros. Vemos a disseminação de bicicletas e patinetes e o início da discussão sobre como regulamentar seu uso. De que maneira esse debate tem se dado no âmbito do governo paulista?
A regulamentação dos transportes, constitucionalmente, é de atribuição da prefeitura de cada cidade, mas, desde que assumimos [a Secretaria de Transportes Metropolitanos], temos chamado todos os modais de transporte à mesa para discutir. Já estivemos com os modelos dos aplicativos, da operação de bicicletas e dos patinetes, pois são integradores. Temos a visão de que são complementares.Não é mais pensável que ignoremos esses meios de transporte que são complementares. Queremos agregar dentro da regulamentação que cada prefeitura desejar – ou se ela disponibilizar essa possibilidade que lhe é legítima para o Estado, nós o faremos. Precisamos pensar a região metropolitana de São Paulo, fundamentalmente, como um desafio único para que as 39 cidades cidades que compreendem quase 23 milhões de pessoas tenham soluções inteligentes, pensadas da primeira milha, para o cidadão que mora fora da cidade de São Paulo, ou da última milha, para aquele que trabalha no centro da cidade de São Paulo e vice-versa, indo para casa. Mas que tenhamos soluções inteligentes, smart cities planejadas dentro do aspecto da modalidade urbana como a integração.



Qual a prioridade da secretaria para o biênio 2019-20 no que toca à parceria público-privada?
A prioridade da Secretaria de Transportes Metropolitanos foi uma diretriz do próprio governador João Doria. [Destaco] a retomada das obras paralisadas e dos contratos que estavam interrompidos ou suspensos. A retomada da linha 6-Laranja é [também] uma prioridade zero para a nossa gestão porque é a maior obra de infraestrutura no País hoje, com investimento de mais de R$ 11 bilhões e condição de atender mais de 750 mil passageiros diariamente, ligando a região de Brasilândia, na cidade de São Paulo, à estação São Joaquim [do metrô paulistano], ou seja, uma integração de modais numa região com carência enorme. A linha 17 e todos os outros projetos, [incluindo] a expansão da linha 2, é serão colocados ao governador para um modelo de planejamento bem objetivo. Temos 45 meses de governo [pela frente] e queremos colocar todas as possibilidades, com prioridade para as obras que estão em baixo ritmo, suspensas ou paralisadas para que sejam de fato as primeiras. Mas é claro que as que tenham capacidade de ser iniciadas, como a expansão da linha 2, ou projetos que tenham maior amadurecimento também sejam inseridos nesse planejamento, com a capacidade de trazer a iniciativa privada, em aliança clara, transparente e segura do modelo planejado pelo Estado.
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Como foi a experiência de participar do GRI PPPs e Concessões Brasil 2019, integrando o painel de discussão sobre mobilidade urbana?
Primeiramente, parabenizo o GRI. Participar nos dá condição de entender os desafios de outros entes federados, estados, empresas, investidores e governo federal e também, de modo muito objetivo, levar nossa análise, nosso modelo de trabalho transparente, com a porta aberta para o investidor privado porque não há outra forma de o Brasil investir em infraestrutura – e São Paulo é uma grande parte do Brasil. Então, o GRI tem sido extremamente feliz, como fez nesse evento, para que possamos agregar, colocar na mesma mesa de discussão capital privado e poder público para decisões mais planejadas e mais importantes para mobilidade da cidade, do Estado e do País.

Entrevista concedida à editora-chefe Giovanna Carnio


Infra Latin America GRI 2019



O panorama de PPPs e concessões no Brasil e na América Latina segue na pauta do GRI Club Infra em 2019. Um dos destaques da agenda é o Infra Latin America GRI 2019, que acontece em maio em Nova York, reunindo os líderes do setor na América Latina. Saiba mais sobre esse grande evento.