Avanço de reformas é fundamental para atrair investimentos em infraestrutura

Pouco mais de um mês após as eleições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as expectativas em torno do avanço da agenda de reformas no país continuam elevadas, embora apenas a PEC Emergencial (dentre os projetos de maior abrangência) tenha sido colocada em pauta até o momento - avançou condicionada a uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial face à continuidade da pandemia. 

Para Shelly Shetty, managing director de Soberanos da Fitch Ratings, o fato de os novos líderes do Congresso terem recebido apoio do presidente Jair Bolsonaro abre espaço para que a agenda de reformas avance, o que ajudaria a ancorar a confiança dos investidores em setores como a infraestrutura. 

Shetty destaca que são vários os projetos de lei apresentados pelo Governo Federal com objetivos de simplificar o sistema tributário, conter os custos da folha de pagamento pública e reduzir os gastos obrigatórios para aumentar a flexibilidade orçamentária. 

Para Gabriel Galípolo, CEO do Banco Fator, os eventos das últimas semanas demonstram que existem problemas estruturais na sociedade brasileira que retornam de forma mais aguda periodicamente, independente de quem esteja à frente dos poderes. “Infelizmente, não há uma solução ‘correta’ harmoniosa, pois existem interesses conflitantes sensíveis a estas propostas de reformas”, assinala.

“Eu gostaria de observar reformas capazes de endereçar a regressividade de nosso sistema tributário, um programa de transferência de renda capaz de garantir a subsistência da população economicamente precarizada, um orçamento menos onerado pelo custeio da máquina e com mais espaço para investimento em um sentido amplo, e menos desequilíbrio do ponto de vista da distribuição de recursos e obrigações entre União e entes federativos”, afirma Galípolo.
 
Entretanto, tais avanços são observados com “uma boa dose de ceticismo”, segundo o próprio executivo. Com posicionamento semelhante, Shetty pontua que “a resistência de interesses adquiridos e a dinâmica política e parlamentar [no Brasil] tornam incerto se e quando essas medidas passarão pelo Poder Legislativo”.
 
A recente aprovação do projeto de lei que formalizou a autonomia do Banco Central foi um bom sinal para os investidores de que o Congresso pode estar voltando seu foco às reformas econômicas, segundo a diretora da Fitch Ratings. “Dado que as eleições presidenciais estão marcadas para 2022, há uma janela de oportunidade em 2021 para forjar um consenso sobre elas”, completa Shetty.
 
Para o CEO do Banco Fator, já eram esperadas as dificuldades de se implementar um projeto de “saneamento fiscal” alavancando até R$ 1 trilhão com privatizações e vendas de ativos em um curto espaço de tempo, mas no setor financeiro os preços são formados por interpretações e convicções dos agentes de mercado, fato que pode ser benéfico em um momento de indefinições. 
 
“A construção de narrativas com estimativas de economia no orçamento pela próxima década a partir da aprovação de reformas, ou a apresentação de cálculos de cortes mais que compensatórios à prorrogação de despesas, podem ter sua aceitação ainda mais viável com maior alinhamento entre os poderes. Isso não significa que estamos isentos de solavancos”, diz Galípolo. 
 
Em termos de recuperação econômica, uma implementação rápida e eficaz do processo de vacinação seria fundamental para aliviar as restrições sociais e colocar a economia de volta em uma posição mais forte, segundo Shelly Shetty. “Reformas que incentivem o investimento do setor privado, aumentem a competitividade e liberalizem a economia ajudariam nas perspectivas de crescimento no médio prazo”, ratifica a especialista.
 
Gabriel Galípolo aponta a infraestrutura como um setor vital na retomada econômica do Brasil. “[É urgente] a alavancagem de investimento privado em projetos de infraestrutura que envolvam não apenas a troca do controle patrimonial do ativo, mas, principalmente, a ampliação e melhoria na qualidade do serviço”.
 
Um entrave para isso, porém, são as dificuldades decorrentes do já abordado desequilíbrio das obrigações e disponibilidade de recursos entre União, Estados e Municípios, agudizadas pela pandemia. 
 
“As técnicas e o conhecimento de modelagem de PPPs, concessões e privatizações avançaram muito no Brasil, as estruturas jurídicas de garantia são exemplares em muitos casos, mas a ausência de ativos para constituírem essas garantias seguem sendo um grande problema”, finaliza Galípolo.

Por Henrique Cisman