GRI Club / Flávio Guarnieri
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100 dias de Bolsonaro: Canuto faz balanço da atuação do MDR

Ministro do Desenvolvimento Regional diz que pasta se centrou em diagnóstico e agora focará execução.
6 MIN READApril 04, 2019

No momento em que o governo Jair Bolsonaro completa seus primeiros 100 dias, Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, faz um balanço do que significou esse período para sua pasta, que agregou os antigos Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional. De acordo com ele, foi um período dedicado essencialmente a entender a fundo a realidade encontrada. Mas o que esperar dos próximos 265 dias de 2019?

"Agora, com o diagnóstico feito e o plano de ação traçado, trata-se de conseguirmos os recursos para financiar essas ações e atingir as metas", diz ele, nesta entrevista ao GRI Hub, concedida durante sua participação no GRI PPPs e Concessões Brasil 2019. Acompanhe a conversa, permeada de acenos à iniciativa privada e sinalizações de abertura ao diálogo e a investimentos:



Estamos completando os primeiros 100 dias de governo Bolsonaro. Que balanço faz do trabalho do Ministério do Desenvolvimento Regional nesse período?
O ministério, nesses 100 primeiros dias, focou principalmente em fazer o diagnóstico [da realidade encontrada]. Estamos com seis secretarias, seis políticas importantes – Desenvolvimento Regional e Urbano, Habitação, Saneamento, Segurança Hídrica, Mobilidade Urbana e Defesa Civil. O primeiro desafio foi fazer um diagnóstico concreto do que herdamos e pensar no futuro. Nesses 100 dias, trabalhamos e elaboramos os planos nacionais. O primeiro, uma das entregas prometidas e cumpridas, é o Plano Nacional de Segurança Hídrica. O Plano Nacional de Mobilidade e Habitação está em elaboração e será entregue em breve. Focamos principalmente em identificar os desafios, o passivo recebido, aprimorar a gestão em alguns aspectos para que seja responsável, para que realmente só assumamos compromissos dentro da disponibilidade orçamentária e financeira e, ao mesmo tempo, sem desonrar aquilo que já estava em curso a fim de não ter nenhum tipo de efeito na política pública propriamente nem nos empreendedores que acreditaram no governo.

E para os próximos 265 dias de 2019, a prioridade passa a ser a execução?
Sim. Agora, com o diagnóstico feito e o plano de ação traçado, trata-se de conseguirmos os recursos para financiar essas ações e atingir as metas. Temos desafios muito grandes, principalmente na área de saneamento, uma deficiência e indicadores muito ruins. Precisamos destravar esse setor e uma das formas, além dos investimentos propriamente ditos, é a mudança do marco legal. O governo tem várias formas de agir para implementar as políticas. Uma delas é alterando o normativo, criando um ambiente mais favorável aos investimentos. Então, tanto na habitação quanto no saneamento [faremos isso]: [no] saneamento, a mudança do marco legal e, [na] habitação, uma reformulação da principal política, que é o programa Minha Casa Minha Vida.

Há players privados que entendem que poderia haver, antes da aprovação da reforma da Previdência – a grande prioridade nacional atualmente –, uma janela de oportunidade para se votar a medida provisória (MP) do saneamento. Acredita num cenário como esse?
A MP caducaria em junho ou julho, então temos urgência na discussão no Congresso. Já temos orientação do presidente [Jair Bolsonaro] para que isso seja feito, que debatamos com a comissão especial, esclareçamos os pontos para que essa alteração realmente passe, o marco seja atualizado, melhorado, mais aberto à iniciativa privada. Então, acredito que seja uma oportunidade pela euforia que vai se criar não só com o avanço da proposta da reforma da Previdência, mas com a sinalização de que os tempos são outros: estamos abertos a investimentos e há uma parceria clara com o setor privado. Essa alteração mostra isso. As mudanças que serão propostas também no Minha Casa Minha Vida têm um viés nesse sentido. É toda uma onda que indica que estamos abertos para investimentos, buscando arranjos diferenciados, formas outras que não a tradicional, ou seja, imposto que vira política pública. Vamos defender com unhas e dentes essa alteração de maneira política, correta e ouvindo a opinião das Casas [Câmara dos Deputados e Congresso], mas preservando nossa posição. Há uma oportunidade, sim, de que [a aprovação da nova regulamentação do saneamento] aconteça dentro do primeiro semestre, em conjunto e em paralelo com a discussão da reforma da Previdência.

Houve consultas públicas em março, nos dias 22 e 29, para debater a revisão do Plano Nacional de Saneamento (Plansab). Qual a sua expectativa quanto a esse tema?
Na produção do Plansab e da proposta de alteração da MP, a Secretaria Nacional de Saneamento teve diálogo com todos os atores envolvidos, tanto as companhias estaduais quanto os investidores privados, para chegar em um texto que fizesse sentido a todo o setor. A consulta tem principalmente esse objetivo de melhorar a proposta, de que se torne mais realista em relação à conjuntura e a todos os atores do setor para que, quando avançar e rumar ao Congresso ou estiver num debate para o orçamento, isso a blinde e garanta ter havido discussão prévia, não sendo uma questão de análise pura do ministério, mas conjunta. Com isso, a proposta ganha peso e robustez para atravessar as outras fases, que são difíceis e requerem esse respaldo. Uma discussão pública, esse escrutínio pela sociedade ajuda a tornar a proposta e o plano mais robustos, e um plano mais robusto é mais defensável na busca de recursos e na justificativa dessas políticas. Espero que as consultas tragam esse resultado: uma melhoria e uma maior robustez da proposta que foi apresentada.

Os primeiros dados da pesquisa que apoia a elaboração da Política Nacional de Mobilidade Urbana e está em processamento já trazem alguma indicação importante? E o que pode adiantar com relação à política propriamente dita?
Os dados ainda precisam ser analisados. O que sabemos é que se trata de 51 municípios, com realidades diferentes e [com população] acima de 250 mil habitantes. Acho que [a pesquisa] vai servir, de fato, para a secretaria verificar essas realidades e as deficiências e, a partir disso, criar modelos para municípios desse porte que possam aprimorar os modais, a integração, a mobilidade em si. Esse é mais um laboratório, um insumo que vai permitir uma análise mais detida da realidade e identificar as falhas para que possamos propor modelos e defender projetos que não as repliquem e nos levem a outro patamar. Em especial, devemos defender a questão do [transporte] não-motorizado, a não-concorrência entre os modais, um pensamento integrado para uma região metropolitana, não restrito a um município. O que estamos tentando é conseguir criar modelos, pensar um pouco fora da caixa para chegar a modelos que sejam sustentáveis e não dependam tanto do Estado. Queremos desamarrar essa necessidade, essa dependência que hoje a mobilidade urbana tem do Estado. A pesquisa vai nos ajudar muito nesse sentido.

Como tem evoluído o planejamento para lidar com grandes obras paralisadas? E como o ministério vai encarar as restrições orçamentárias?
Esse é um desafio e tanto. Logo que entrei, na primeira reunião com os secretários, foi solicitado que eles fizessem um balanço de todo o portfólio de obras inacabadas e em execução, da situação em que se encontravam. Precisamos separar o joio – aquelas obras que infelizmente, por deficiência de projeto ou tempo que se passou, são inviáveis para continuidade –  do trigo. Feito esse filtro, para as obras que sobrarem, ir buscar recursos porque muitas delas têm problemas junto a Tribunais de Contas ou deficiências orçamentárias e financeiras a ser equalizadas. Aí vem um trabalho constante, caso a caso. O ajuste está aí, é necessário sinalizar ao mercado que o governo é responsável e vai fazer uma gestão baseada apenas no que de fato tem condições de executar, mas há muita coisa que ficou para trás e precisa ser executada. Então, a busca por orçamento é um diálogo constante com a [pasta da] Economia, mostrando a relevância, o benefício que vai trazer, o prejuízo de deixar uma obra inacabada, considerando o tanto de recurso que já foi investido – às vezes a obra tem 80% a 90% [cumpridos] e falta uma pequena parcela que, se não for realizada, levará a prejuízo muito maior. As palavras de vez são priorização e escolha: onde gastar os poucos recursos que temos. Cada ministério vai defender seu 'peixe' e comigo não será diferente. Vou defender essas obras, a necessidade de finalização, e o ministro [da Economia] Paulo Guedes vai ter trabalho com o Ministério do Desenvolvimento Regional porque vamos buscar recursos para as obras que façam sentido e tragam benefício concreto à população.

Como foi a experiência de participar do GRI PPPs e Concessões Brasil 2019, nesse ambiente de interação público-privada?
Foi muito bom. Agradeço a cordialidade do GRI Club. O evento foi muito bem organizado. Tive oportunidade de conversar com muitas pessoas, atores importantes do setor. Foi uma chance de apresentar também o que, como ministro, penso em relação a várias políticas, deixando bem claro que a iniciativa privada é muito bem-vinda, propostas são muito bem-vindas, e que o público está aberto a ouvir o privado. É assim que avançamos, esclarecendo o que pensamos do futuro, tendo oportunidade também de o setor fazer as críticas devidas para que possamos ajustar os caminhos. Só vamos progredir se avançarmos juntos, em paralelo. O tempo em que o público acreditava que o privado não deveria participar da execução das políticas está de lado. Foi-se esse tempo. Queremos construir juntos um novo País. Eventos como este nos dão a chance de falar com o setor de uma maneira mais clara, aproveitando o networking que o GRI Club tem.


Entrevista concedida à editora-chefe Giovanna Carnio
 

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