Fabio Di Mauro (GRI Club), Alexis Fonteyne (Câmara dos Deputados), Marcos Lisboa (Insper) e Thais Meira (BMA Advogados)
Crédito: GRI Club/ Flavio Guarnieri
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Marcos Lisboa e Alexis Fonteyne examinam reforma tributária

5 MIN READSeptember 27, 2019
 Caminhar para um sistema com Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em que toda decisão de consumo pague a mesma alíquota, independentemente do bem e da atividade econômica em questão, e garantir uma transição adequada ao novo regime, a fim de que os diferentes setores e regiões geográficas possam se adaptar. Essas foram as principais causas defendidas pelo economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, e pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, em reunião da GRI Economic Series promovida pelo GRI Unique nesta sexta-feira (27 de setembro). Na pauta, os rumos da reforma tributária e seus impactos.

O encontro, realizado no escritório do BMA Advogados em São Paulo, reuniu mais de 70 líderes imobiliários e de infraestrutura, com moderação de Thais Meira, sócia da área tributária do BMA. Participaram, entre outros, Gastão Valente (GIC), Marcela Drigo (CPPIB), Carlos Martins (Kinea), Ilan Nigri (Vinci Partners), Eduardo Takahashi (AON),
Alexandre Rappaport (Livelo) e David Taff (Siemens Participações). 

Lisboa argumentou que o timing adequado a uma ampla reforma tributária acabou se perdendo com o que considera 'trapalhadas', tanto do governo quanto do próprio setor privado, em debates ao longo dos últimos meses. Para ele, o eixo central da agenda reformista deveria se concentrar agora em outros assuntos prioritários, sobretudo os gastos públicos obrigatórios. Enquanto isso, seria viável, aos poucos, promover mudanças tributárias via emendas infraconstitucionais, para, a partir de 2020, haver terreno mais propício a transformações maiores, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado na origem, dar lugar a um substituto incidente no destino.  

Contexto da reforma

Há hoje um projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e outro no Senado (PEC 110/2019), e se espera a apresentação de proposta do governo federal sobre essa matéria nas próximas semanas. 

A PEC 45, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e inspirada nas ideias do economista Bernard Appy, tem como eixo central a unificação de cinco impostos – três da União, a saber, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS); um estadual, o ICMS; e um municipal, o Imposto sobre Serviços (ISS) – em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que teria as características de um IVA, concentrando a tributação na etapa do consumo, sob competência das três esferas. Também é sugerida a criação de um imposto sobre bens e serviços específicos, de competência federal.

A PEC 110 tem como base a PEC 293/2004, relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e também prevê extinção e simplificação tributária, com criação de um IVA/IBS. Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, a discussão hoje passa pelo que tem sido tratado como 'IBS dual', com fusão de tributos de competência da União em um IBS e, em paralelo, do ICMS e do ISS em outro, sob a justificativa de evitar excesso de concentração no âmbito federal.

"O governo formou um belíssimo grupo com a entrada do novo secretário [da Receita Federal, José Tostes, em substituição a Marcos Cintra], tem conversado com vários especialistas, e morreu a ideia da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], que era muito particular de Cintra. Nas próximas duas semanas, a gestão federal deve apresentar sua proposta. Não me parece que venha ser nada fora da curva. Isso não me preocupa. O IVA é o padrão esperado, inclusive o que nossos parceiros usam. Não temos de criar nenhuma jabuticaba brasileira, e sim observar o que existe no mundo e nos inspirar", analisou Fonteyne na reunião do GRI Unique. 

"A proposta [de reforma] tem de ser de simplificação, neutralidade – sem influenciar as decisões de investimento –, equidade, justiça tributária e transparência, a fim de termos certeza do que pagamos de tributo", completou o deputado.

GRI Unique e GRI Economic Series

O GRI Unique é uma nova divisão do GRI Group voltada a oferecer a um público seleto, de executivos C-level dos setores imobiliário e de infraestrutura – membros do GRI Club e convidados –, experiências diferenciadas, imersivas e descontraídas, desenhadas para proporcionar networking, ganhos de know-how e reflexão sobre temas ao mesmo tempo 'fora da caixa' e fundamentais para o dia a dia dos negócios. O GRI Unique já realizou neste ano dois jantares – 'GRI Unique Dinner - L'Opera Creativa' e 'GRI Unique Dinner – Innovation from the Edges' – e prepara mais um para novembro.

A GRI Economic Series, em rodadas anteriores, recebeu
Roberto Setubal, ex-presidente executivo do Itaú, e Octavio de Barros, ex-diretor de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco.


Agenda do GRI Club

A agenda do GRI Club neste segundo semestre segue intensa, com destaque para o Brazil GRI 2019, que reunirá os maiores nomes do mercado imobiliário em novembro, e para o Infra Brazil 2019, que juntará os líderes de infraestrutura públicos e privados atuantes no País em outubro. Conheça a programação completa dos próximos meses.
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