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Segurança Jurídica em Concessões Subnacionais

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Terça-feira, 16 de março
09:00 - 10:15  |  Brasilia Time (GMT-3)

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44 people are attending
Credit: Light Field Studios - Envato Elements

Casos recentes de medidas extremas tomadas pelo poder público, colocando em cheque algumas concessões, têm causado estarrecimento entre operadores e colocado em alerta investidores de infraestrutura.

Tendo em vista os efeitos que estas judicializações e experiências análogas podem ter sobre o desenvolvimento da infraestrutura subnacional - sobretudo em um momento em que as gestões públicas se apoiam neste setor para a retomada econômica - os membros do GRI se reunirão para discutir, entre outros pontos:

  • Como garantir o adequado cumprimento do procedimento administrativo em casos de resgate de concessões de infraestrutura?
  • Quais desdobramentos esperar para os casos de encampação e os riscos envolvidos na relicitação de ativos com histórico de tamanha complexidade?
  • Qual a real dimensão e como serão gerenciados os impactos do precedente que os casos atuais abrem?
Convidados Especiais
Convidados Especiais

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As eMeetings do GRI oferecem uma oportunidade única para companhias que querem enaltecer seu perfil em frente aos executivos mais seniores do setor de infraestrutura.
Entre em contato com o nosso time e veja oportunidades de patrocínio de acordo com a estratégia da sua companhia

 

Oportunidades de patrocínio

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Club Partner Latam
Club Partners Brazil
eClub Partners Latam
eClub Partners Brazil
Sectoral Club Partners
http://www.grupoccr.com.br
São Paulo | SP | Brazil
O Grupo CCR é uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina. Controla 3265 quilômetros de rodovias e atua no segmento de transporte de passageiros, aeroportuário, transmissão de dados de alta capacidade e de prestação de serviços aeroportuários nos Estados Unidos. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, a CCR assinou o Pacto Global da ONU e, em 2017, pelo sexto ano consecutivo, faz parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA.
http://www.bancsabadell.com
http://www.bancsabadell.com
+52 55 52 62 32 00
Ciudad de México | CMX | Mexico
Banco Sabadel é o quarto maior banco privado da Espanha, composto por diferentes bancos, marcas, subsidiarias e sociedades que cobrem todas as areas do setor financeiro e bancário, e que seguem um mesmo propósito: performance profissional e qualidade. Uma equipe jovem, qualificada e dotada dos recursos tecnológicos e comerciais mais modernose uma organização multi-marca e multi-canal focada no cliente permitem que o Banco Sabadell ocupe uma posição de destaque no mercado como banco pessoal e empresarial.
https://www.globaltalent.com.br/
Brazil
Com mais de 20 anos de experiência, somos uma consultoria especializada em potencializar os resultados das empresas dos mercados imobiliário e de infraestrutura. Atuamos com soluções 360º nas áreas de gestão de pessoas e de estruturação de processos organizacionais.
https://www.accenture.com/br-pt
São Paulo | SP | Brazil
A Accenture é uma empresa líder global em serviços profissionais, com ampla atuação e oferta de soluções em estratégia de negócios, consultoria, digital, tecnologia e operações. Combinando experiência ímpar e competências especializadas em mais de 40 indústrias e todas as funções corporativas – e fortalecida pela maior rede de prestação de serviços no mundo –, a Accenture trabalha na interseção de negócio e tecnologia para ajudar companhias a melhorar seu desempenho e criar valor sustentável para seus stakeholders. Com cerca de 442.000 profissionais atendendo a clientes em mais de 120 países, a Accenture impulsiona a inovação para aprimorar a maneira como o mundo vive e trabalha. Visite www.accenture.com.br.
http://www.manesco.com.br
São Paulo | Brazil
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi fundado em 1991 e atualmente conta com cerca de 50 advogados. A empresa desempenhou um papel central durante as transformações institucionais ocorridas no Brasil desde a Constituição Brasileira de 1988 e participou da maioria dos grandes projetos de infraestrutura desde a década de 90, oferecendo assistência jurídica em direito público e empresarial a agentes públicos e privados.
http://www.fitchratings.com
New York | NY | USA
A Fitch Ratings é uma importante provedora de ratings, comentários e pesquisas de crédito. Dedicada a gerar valor para além dos ratings, por meio de opiniões de crédito independentes e prospectivas, a Fitch Ratings oferece perspectivas globais moldadas por uma forte experiência no mercado local e um profundo conhecimento do mercado de crédito. O contexto adicional, a perspectiva e as visões que fornecemos ajudam os investidores a fazer importantes julgamentos de crédito com confiança. O Fitch Group é um líder global em serviços de informações financeiras, com operações em mais de 30 países. É composto por Fitch Ratings, líder global em ratings de crédito e pesquisas; Fitch Solutions, fornecedora líder de dados sobre o mercado de crédito, de ferramentas analíticas e de serviços de risco; e Fitch Learning, conceituada empresa de treinamento e desenvolvimento profissional. Com sedes em Londres e Nova York, o Fitch Group é controlado pela Hearst.
http://www.bakermckenzie.com
New York | USA
Baker McKenzie é reconhecido mundialmente por sua excelência na prestação de serviços ao cliente, nas práticas exercidas e por executar projetos dos mais relevantes ano após ano, por meio de uma incomparável plataforma global, com 78 escritórios em 47 países. Companhias com sede ou com operações na América Latina confiam em nossos advogados líderes na área de Energia, Mineração & Infraestrutura para seus projetos transacionais e de litígio mais importantes, em âmbito transfronteiriço e latino-americano. Como o maior escritório de advocacia da América Latina, com mais de 850 advogados, oferecemos aos clientes mais de 60 anos de presença na região e uma abrangência única, com 15 escritórios localizados em 7 países*, além de estarmos nos principais centros financeiros do mundo. *Por meio de acordo de cooperação com Trench Rossi Watanabe, escritório de advocacia brasileiro.
https://brasil.marsh.com/
São Paulo | SP | Brazil
A Marsh é líder mundial em corretagem de seguros e gerenciamento de riscos. Ajudamos nossos clientes a definir, desenhar e distribuir soluções para os seus mais complexos riscos, abrindo um leque de novas oportunidades para o seu crescimento. A Marsh está presente em mais de 130 países e conta com mais de 35.000 colegas ao redor do mundo. Nosso time de especialistas trabalha em conjunto com nossos clientes para entregar soluções inovadoras e específicas para cada uma das indústrias, ajudando todos eles a proteger o seu futuro e a prosperar. Desde 1871, nossos clientes depositam sua confiança na Marsh que os ajuda a transformar os seus mais complexos riscos em oportunidades de crescimento.Temos uma grande capacidade para apoiar empresas, entidades governamentais, organizações e indivíduos em todo o mundo com o gerenciamento e consultoria de risco, corretagem de seguros, financiamento de risco alternativo e serviços para a gestão de programas de seguros.
http://www.deloitte.com
http://www.deloitte.com
+55 11 5186-1000
São Paulo | SP | Brazil
A Deloitte é uma das maiores empresas do mundo, entregando excelência nos serviços de gestão, consultoria e assessoria em 14 países, para mais da metade das maiores empresas listadas na Fortune Global 500, assim como para empresas e instituições públicas, importantes clientes locais e multinacionais em rápido crescimento. A Deloitte está comprometida em guiar o crescimento econômico e a apoiar uma sociedade sustentável. Utilizar a expertise da Deloitte para lidar com os desafios e oportunidades é a entrada para atingir crescimento individual, sucesso nos negócios e para criar uma sociedade próspera. A Deloitte possui uma equipe de infraestrutura e projetos de capital que oferece diversos serviços por todo o ciclo de vida do ativo, combinando as melhores práticas globais de sua experiência nos maiores e mais complexos projetos do mundo para ajudar seus clientes a maximizar o valor de seus investimentos.
http://www.alvarezandmarsal.com
Sao Paulo | SP | Brazil
Como líder global, Alvarez & Marsal se destaca na prestação de serviços de melhoria de performance, reestruturação e consultoria empresarial, buscando potencializar o crescimento e aceleração de resultados dos clientes.
http://www.demarest.com.br
Sao Paulo | SP | Brazil
Fundado em 1948, o Demarest é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil e está entre os maiores da América Latina. O escritório oferece serviço de excelência aos clientes por meio do atendimento prestado pelos mais de 250 advogados, somado a uma força de trabalho de quase 700 colaboradores em sua estrutura. Nosso modelo de desempenho multidisciplinar – o qual permite uma perfeita integração e sinergia entre seus profissionais – também contribui para o desempenho do Demarest. Clientes de todo o mundo são assessorados em transações domésticas e transfronteiriças por meio de uma estrutura organizacional que inclui escritórios nas principais cidades do Brasil e também em Nova Iorque.
https://www.deere.com.br
https://www.deere.com.br
+55 19 3318 8100
Indaiatuba | SP | Brazil
A John Deere é líder mundial na produção de máquinas agrícolas e florestais e importante fabricante de equipamentos pesados para construção e mineração. Com visão de futuro marcada pela Inovação, a empresa investe milhões de dólares por dia em Pesquisa e Desenvolvimento. Recentemente, expandiu seu Centro de Distribuição de Peças e inaugurou duas fábricas de Construção. Estes, e outros investimentos, evidenciam o compromisso da John Deere com os setores agropecuários e de infraestrutura nacional. No Brasil, são quatro mil funcionários, em cinco fábricas e um escritório regional.

Participantes Confirmados

Agostinho Serafim Junior
Agostinho Serafim Junior
Diretor PresidenteConstrutora Queiroz Galvão
Brazil
Assumiu a presidência da Construtora Queiroz Galvão em novembro de 2017. No Grupo Queiroz Galvão desde 1978, iniciou sua carreira na Construtora como estagiário. Cobriu diferentes posições na empresa em diversas regiões e unidades de negócio. De 2004 a 2007 foi Diretor Regional do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, mais tarde assumiu a presidência do Estaleiro Atlântico Sul. De 2012 a 2017 foi nomeado CEO da Queiroz Galvão Naval, depois assumiu a Construtora. Nascido em São Paulo, formou-se em engenharia civil na Universidade de Taubaté, em 1978.
https://www.construtoraqueirozgalvao.com.br/
Rio De Janeiro | RJ | Brazil
A Construtora Queiroz Galvão deu origem a um dos maiores e mais sólidos conglomerados empresariais da América Latina. A qualidade das obras, aliada ao compromisso com as entregas dos empreendimentos de grande complexidade, zeram da CQG referência nacional e internacional em soluções de engenharia. A partir de uma estratégia estruturada de relacionamento de longo prazo com investidores e corporações da China, iniciada há sete anos com o Escritório de Negócios em Shanghai, a Construtora consolidou-se como um dos mais eficientes e confiáveis parceiros para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. Com um programa de compliance cada vez mais robusto, a CQG acaba de se tornar a primeira empresa do segmento no País a obter a certificação ISO 37.001:2016 – Sistema de Gestão Anti-suborno, o que reforça nosso compromisso com as boas praticas de mercado. A CQG promove com frequência análise dos riscos, bem como o monitoramento e auditoria das ações implantadas.
André Balista
André Balista
SócioSimetrio Capital
Brazil
André Balista é Managing Partner da Jive Investments, responsável pela gestão de investimentos em ativos imobiliários em situação distressed e gestão de portfólio de garantias em operações de credito inadimplente. Antes disso, André foi co-fundador da Effectua Capital, onde liderou projetos de M&A e fundraising para empresas de midle-market. André é graduado em Administração de Empresas pela EAESP- FGV e detém um MBA pelo INSPER.
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tel:+55 11 3500 5055
SAO PAULO | SP | Brazil
Andrea Videira
Andrea Videira
Diretora de investimentosERL Engenharia
Brazil
Chicão Bulhões
Chicão Bulhões
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e SimplificaçãoPrefeitura do Rio de Janeiro
Brazil
Eu sou Chicão Bulhões, advogado, ex-deputado estadual, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da cidade, e acima de tudo, um apaixonado pelo Rio. Acredito que as pessoas são o motor do desenvolvimento social e econômico do Rio de Janeiro. Nós queremos facilitar a vida de quem sonha em se desenvolver, ter o seu próprio negócio, mas encontra dificuldades de oportunidades e muitas barreiras impostas pela burocracia. Chegou a hora do Rio!
Daniel Rizzotti de Oliveira
Daniel Rizzotti de Oliveira
Diretor ComercialCarioca Engenharia
Brazil
Engenheiro civil formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atu no desenvolvimento de mercado de obras de infraestrutura na Carioca Christiani Nielsen Engenharia. Atuou na construção de empreendimentos como Arco Metropolitano no Rio de Janeiro, Ampliação da Calha do Tietê e Expresso Tiradentes em São Paulo.
http://www.cariocaengenharia.com.br/
Rio de Janeiro | RJ | Brazil
O grupo Carioca possui investimentos em saneamento, rodovias, a?rea imobilia?ria e infraestrutura. A construtora atua em obras pesadas em todo o territo?rio nacional. Fundada em 1947 no Rio de Janeiro, a empresa iniciou suas atividades no segmento de construc?a?o pesada na cidade, passando posteriormente a atuar em outros estados e com diversi cac?a?o de portfo?lio. Na de?cada de 1980, adquiriu da Christiani-Nielsen Engenheiros e Construtores centenas de empreendimentos e expertise em obras mari?timas, incorporando-os ao seu acervo de obras. Atualmente, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia gura entre os maiores players de construc?a?o do Brasil, fato que levou a? sua eleic?a?o como melhor empresa em 2016 no segmento de Construc?a?o e Engenharia da Revista Valor 1000.
Daniel Teller
Daniel Teller
Finance and Business DevelopmentZurich Airport Latin America
Brazil
+10 years experienced working in Infrastructure with Concessions and PPPs. Experienced with Business Development, Strategic Management, M&A and Project Finance. Responsible for Business Development and Portfolio Management of Zurich Airport in the Latin America Region (Brazil, Chile, Colombia and Curaçao).
Davi Barreto
Davi Barreto
Diretor-ExecutivoANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
Brazil
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UNB). Exerceu o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2008 e 2017, atuando em auditorias de desempenho e conformidade em vários órgãos da Administração Pública Federal, em temas como a regulação de infraestrutura, concessões, gestão fiscal, planejamento e orçamento governamental. No Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), foi empossado no cargo de conselheiro substituto em 3/7/2017. Em 12/12/2017, foi eleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas no biênio 2018/2019.
http://www.antf.org.br/index.php
Brasilia | Brazil
Eduardo Ramires
Eduardo Ramires
SócioManesco Advogados
Brazil
Bacharel em Direito pela USP-SP. Mestre em Direito Econômico e Regulação pela PUC-SP Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados Professor em cursos de especialização em regulação setorial. Consultor de órgãos de regulação dos setores de transportes, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações. Consultor da ANATEL na elaboração de diversos regulamentos vigentes no setor. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI. Consultor de concessionárias de serviços públicos nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, transportes, transportes aéreos, saneamento básico, etc. Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – TED II
http://www.manesco.com.br
São Paulo | Brazil
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi fundado em 1991 e atualmente conta com cerca de 50 advogados. A empresa desempenhou um papel central durante as transformações institucionais ocorridas no Brasil desde a Constituição Brasileira de 1988 e participou da maioria dos grandes projetos de infraestrutura desde a década de 90, oferecendo assistência jurídica em direito público e empresarial a agentes públicos e privados.
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