Portaria 131 e Investimentos em Ferrovias: Quais critérios podem viabilizar bons projetos no setor?
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We take a large number of information into consideration but in short, applying leaders must meet 2 basic criteria:
a) Seniority: decision-makers only.
b) Principal: invested real estate or infrastructure companies with capital at risk.
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A fim de melhorar os critérios de escolha dos projetos de investimentos do setor ferroviário, o Senado Federal propôs a suspensão da Portaria 131/2021 do Ministério da Infraestrutura, o qual dispõe sobre a aprovação por ordem de chegada dos pedidos.
Neste eMeeting, os membros estarão reunidos para discutir quais critérios e ajustes nos dispositivos legais se fazem necessários para viabilizar uma melhor escolha dos projetos de investimento, considerando a pertinência do traçado, eficiência logística e potencial atendimento do interesse das partes.
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Overview: Portaria 131/2021: Quais são os efeitos da portaria e quais ajustes se fazem necessários para definir melhores critérios?
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Mecanismos de legais para situação de competição de conflito e viabilidade econômica;
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Critérios: Quais critérios de escolha de projetos podem viabilizar o desenvolvimento de melhores projetos e estimular a (boa) concorrência?
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